O professor de Educação Física que desafiou as contas de Centeno

Não é economista. Nem sequer professor de Matemática. Maurício Brito, 49 anos, é professor de Educação Física do 3.º ciclo e secundário, na Escola Secundária de Ponte de Lima. Mas foi do seu Excel que saíram as contas que, pela primeira vez, tentaram apurar o real custo líquido da reposição dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço dos professores, confrontando os 635 milhões anunciados pelo Ministério das Finanças e os 803 milhões já contando com o alargamento da medida às restantes carreiras gerais.

Pertence a um grupo de professores bloggers, no qual se incluem Arlindo Ferreira, Alexandre Henriques e Paulo Guinote, que ainda recentemente assumiu uma posição pública exigindo a clarificação dos números que o governo vinha anunciando. E que também ajudou a mobilizar uma iniciativa legislativa de cidadãos exigindo a contagem de todo o tempo de serviço, com efeitos a 1 de janeiro deste ano, que acabou chumbada no plenário da Assembleia da República.

"Há certos números que, para os professores, serão mais fáceis de olhar, porque dizem respeito à nossa profissão", conta. "Se me dizem que o número médio de alunos é de dez por turma eu estranho, porque não é essa a realidade que conheço." Da mesma forma, acrescenta, "quando surgiu esse valor, para nós era muito exagerado à partida. Sentimos logo que tinham de ser valores ilíquidos, porque temos uma noção, de acordo com a realidade de cada escola".

(Pequena nota: Maurício Brito fala com um sotaque brasileiro marcado. Mas é "limiano" de gema. "Nasci em Ponte de Lima mas vivi no Brasil até aos 19 anos. A minha mãe é brasileira e o meu pai português. Emigrámos para lá e depois regressámos.")

Sem formação de contabilidade, mas sentindo-se perfeitamente à altura da tarefa - "Não me esqueci de como se fazem as operações aritméticas mais básicas" -, Maurício Brito foi então escolhido pelos colegas para assumir o desafio de verificar os números divulgados pelo Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo.

A base, conta, foram os próprios dados do Ministério das Finanças, constantes de um documento entregue aos sindicatos em janeiro do ano passado, "que explicava exatamente quantos professores [num universo de cerca de 103 mil quadros] se encontravam em cada escalão e em que ano de cada escalão. A partir daí temos um elemento fundamental", explica. "Cada escalão tem uma remuneração que é sempre igual em termos ilíquidos. Se tenho mil professores no 1.º escalão, sei que o valor ilíquido vai ser "x" vezes mil."

Mas para apurar o valor líquido teria de estimar as contribuições e impostos de cada professor, cujo peso "varia de acordo com os agregados familiares". Esse valor não existia - a própria Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) não dispunha destes dados, num exercício semelhante que fez no seu relatório divulgado ontem que, considerando valores líquidos, retira 232 milhões ao que o governo tem vindo a divulgar. Por isso, decidiu fazer uma estimativa. "Há várias remunerações de acordo com o agregado familiar, desde solteiros sem filhos ao docente casado com cinco filhos. O que fizemos foi calcular uma média de cada um desses agregados. É uma média que consideramos robusta", defende, apontando para uma margem de erro de 3,5%.

Nas contas, divulgadas por diferentes blogues, estes professores estimaram que, em caso de recuperação de todo o tempo de serviço, o impacto orçamental seria cerca de 500 milhões de euros brutos por ano e 320 milhões líquidos. O ministério estimava os tais 630 milhões brutos quando a medida estivesse em velocidade de cruzeiro. A UTAO - que se baseou nos mesmos valores brutos do Ministério das Finanças, assumindo não ter "motivos" para os questionar nem meios para os verificar - concluiu agora que o impacto líquido da recomposição de todas as carreiras especiais, incluindo professores mas também magistrados ou militares da GNR, não irá além dos 567 milhões anuais, quando deduzidos contribuições e impostos.

Um valor que, na opinião de Maurício Brito, ainda falhará por excesso: "A própria UTAO assume que a quantificação do Ministério das Finanças, embora 'muito útil', por si só não permite apreender todos os impactos que estão em causa, porque não têm acesso aos microdados importantes. Estou convencido de que, se considerassem a situação específica de cada professor, os números ainda seriam diferentes", diz.

No entanto, defende, a UTAO acaba por validar mais a análise dos professores do que a do Ministério das Finanças. Desde logo por ter tomado a mesma opção de avaliar o impacto líquido da medida. Mas, sobretudo, por concluir que - por si só - a devolução integral do tempo de serviço não ameaçaria a estabilidade orçamental. "Quando a UTAO vem dizer que não estão em causa as metas de Bruxelas ou os excedentes orçamentais, isso, sim, é uma bomba na credibilidade de um primeiro-ministro e, principalmente, de um ministro das Finanças, ocupando o cargo que ocupa na Europa."

A expectativa destes professores, diz, é que - perante a forte probabilidade do chumbo da devolução do tempo de serviço no Parlamento, nesta sexta-feira - "a coisa se possa resolver com alguma facilidade nos tribunais".

Ainda a propósito das contas da UTAO, o Ministério das Finanças considerou "totalmente arbitrário" o cálculo do valor que poderá regressar aos cofres públicos por via de contribuições e impostos.