O preço (errado) de uma polémica

Foi no dia 29 de junho: um tuite chamou-me a atenção. Constava de uma foto de uma mulher com um minivestido de cetim branco, em pose, a apontar um produto. O comentário era: "Preço Certo. RTP. Hoje." Retuitei (ou seja, fiz uma citação do tuite), dizendo: "É espantoso como é que a TV pública continua a usar mulheres como adereços desta forma repugnante. Não há obrigações de cumprir os mínimos em termos de respeito pelos princípios constitucionais e pelos planos para a igualdade?"

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O princípio constitucional em causa é naturalmente o da igualdade de género; os planos são os planos nacionais para igualdade de género, cujo objetivo é, citando por exemplo o elaborado pelo governo PSD/CDS para o triénio 2014/2017, "a prossecução de políticas ativas de igualdade entre mulheres e homens" como "dever inequívoco de qualquer governo e uma obrigação de todos aqueles e aquelas que asseguram o serviço público em geral".

Uma das medidas essenciais destes planos, frisa o texto do governo de Passos Coelho, é o combate aos estereótipos de género nos media: "As mensagens por eles [media] veiculadas tendem a refletir e a reproduzir a realidade social mas também os estereótipos que nela persistem, que frequentemente reforçam, quando, e em geral com objetivos predominantemente comerciais, os utilizam como facilitadores de comunicação. Tal verifica-se, com particular incidência, nos conteúdos relacionados com o entretenimento ou publicidade (...)"

E o que são estereótipos de género? Trata-se, define o site da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, de "modelos sociais preconcebidos sobre uma série concreta e limitada de atributos, características e papéis que são ou deveriam ser possuídos ou desempenhados por mulheres e homens, em função do seu sexo (...)."

Nestes modelos sociais preconcebidos, as mulheres são valorizadas pela sua aparência em detrimento de outras qualidades e funções, o que no caso concreto do meio audiovisual implica que o aspeto seja um dos critérios essenciais quando se trata de sujeitos femininos e se perpetue a utilização da imagem, frequentemente sexualizada, das mulheres para "atrair" e "vender", seja na publicidade e no entretenimento, seja até na informação. Um exemplo muito simples de entender: se é muito comum verem-se no audiovisual protagonistas masculinos carecas, com dentes tortos, excesso de peso e idade avançada, tal é muito mais raro nas protagonistas femininas.

Esta visão diferenciada do que é suposto valorizar-se nas mulheres e nos homens foi caricaturada num programa da TVI em 2007. Intitulava-se A bela e o mestre, e nele, numa casa a la Big Brother, emparelhavam-se mulheres, escolhidas pela sua beleza, juventude e "falta de informação"- as "belas" - com homens que seriam o seu, digamos, "avesso", os "mestres". Uma caricatura tão clara que o responsável da produtora, Piet Hein, a apresentou como "uma desconstrução dos estereótipos" por "reforçar o contraste de uma forma tão vincada."

Para realmente identificar e desconstruir esses estereótipos, o governo Passos propunha "criar mecanismos de sinalização de conteúdos jornalísticos e publicitários sexistas e estereotipados do ponto de vista do género", apontando como responsabilidade da Presidência do Conselho de Ministros e da Comissão para a Igualdade de Género "monitorizar, de forma permanente e sistemática, os conteúdos mediáticos (jornalísticos e publicitários) identificando mensagens sexistas e estereotipadas", estabelecendo-se a produção de "relatórios bianuais".

Tais relatórios, que se dê conta, nunca existiram. Caso existissem, porém, não poderiam ignorar o fenómeno das "assistentes" ou "açafatas" que em programas de entretenimento desempenham o papel que os anglosaxónicos qualificam como "eye candy", ou "rebuçado dos olhos" - estão ali para "enfeitar" e ser apreciadas pelo seu aspeto físico, sendo escolhidas por esses atributos.

Adereços visuais, portanto, tão objetificadas - ou seja, reduzidas a objeto de olhar - como as chamadas "garotas de pódio" que nas provas de ciclismo e Fórmula subiam ao palco para beijar os vencedores (masculinos), uma tradição que, tal como a das "belas de bancada" (as mulheres bonitas que nos jogos de futebol do mundial eram procuradas pelas TV no público), viu o seu fim decretado a partir de 2017/2018, em nome da igualdade de género, pelas organizações desportivas.

Igualdade de género em nome da qual as empresas apresentam também os seus planos. A RTP tem um. Refere os estereótipos de género de raspão, como fazendo parte da formação dos profissionais da empresa. Já o imperativo de os identificar e expurgar da programação não consta - quiçá por se achar que não há disso necessidade.

Que na mesma TV pública na qual o diretor-adjunto de informação Carlos Daniel conduziu este ano um ótimo debate sobre o assédio sexual em que se ouviram profissionais femininas do audiovisual - uma delas, Catarina Furtado, lançada precisamente pela RTP -, relatar as suas experiências no meio não haja sequer uma referência à necessidade de combater os estereótipos de género e o sexismo na programação é bem esclarecedor da forma como o tema da igualdade de género é ainda encarado. É uma "polémica", não um assunto sério, que implique pôr em causa o caldo cultural do qual o assédio sexual é endémico.

E é neste contexto que, cinco anos após o rebentar do movimento #metoo, faço o tuite citado. E porquê? Porque vi na foto um exemplo de objetificação. Se essa objetificação é sublinhada pela indumentária? Sem dúvida, mas não está em causa puritanismo ou a liberdade que a pessoa tem de usar o que lhe apetece, ou, no caso do programa, o que escolhe entre o que a produção lhe apresenta.

Não está decerto em causa o direito que aquela mulher, Lenka da Silva, cujo nome desconhecia até agora, tem de exercer aquela função e de gostar do que faz. Mas a sua função não deixa de ser a de uma presença agradável à vista, que está no palco/cenário a "compor" e a "assistir" o apresentador, obedecendo às suas ordens - como sucedeu naquele programa em concreto, quando Fernando Mendes, ao entrar, ordenou às duas assistentes, ambas com o mesmo minivestido, que dançassem "levantando as pernas" - o que fizeram, sorridentes.

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E não é, como alguns argumentaram, o facto de também existir no programa um homem assistente que afasta o problema - porque, precisamente, os estereótipos de género não objetificam nem sexualizam os homens. E dificilmente imaginamos Fernando Mendes a ordenar ao assistente homem que dance levantando as pernas para mostrar mais alguma coisa (ou para parecer que é isso que pretende com o seu comando, como fez com as assistentes). O facto de não imaginarmos tal coisa, como não imaginamos nos programas de domingo à tarde as câmaras a focar obsessivamente os rabos, peito e sexo de bailarinos homens como fazem, de forma obscena e objetificante, com as bailarinas mulheres, é bem esclarecedor da desigualdade de papéis que existe entre assistentes homens e assistentes mulheres - no Preço Certo como ainda na vida. Criticar essa desigualdade não é criticar a mulher que está na foto, como deveria ser evidente - nunca foi o meu propósito e essa imputação causou-me mal-estar.

Mas, é um facto, usei a imagem dela, mesmo se "por empréstimo" (na medida em que citei um tuite de outra pessoa), como exemplo daquilo que considero não dever acontecer e acusação dirigida à televisão pública e à tutela (o governo). E dessa forma coloquei Lenka da Silva no centro de uma discussão na qual acaba por ser, perversa e paradoxalmente, objetificada.

Peço-lhe desculpa por isso. Mas não vejo como poderemos ter esta conversa, como comunidade, sem falar de exemplos concretos - se mesmo com eles parece haver tanta dificuldade em perceber o ponto.