O ano em que um quinto das escolas reaprendem a ensinar
A gestão flexível dos currículos - que arranca em 235 agrupamentos, um quinto d o total das escolas públicas do País - é a mudança que promete marcar o novo ano letivo. Sem mudar os programas das disciplinas, e mantendo essencialmente a mesma carga horária para cada uma, o Ministério da Educação deu a estas escolas a possibilidade de gerirem 25% da carga curricular. Ou seja: sem descurarem o que são consideradas as "aprendizagens essenciais" de cada área, passam a poder repensar e reorganizar uma parte significativa do tempo de trabalho dos alunos dos anos de início de ciclo - 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.
Esta opção abre um leque de possibilidades. Exemplos? Semanas temáticas, em que um assunto será tratado de forma transversal em todas as áreas. Dedicar parte do tempo em sala de aula a incentivar os alunos a fazerem pesquisa e a trabalharem em conjunto. Divisão de algumas disciplinas, como por exemplo História e Geografia, em dois blocos semestrais.
O objetivo e convicção dos defensores desta abordagem é que as escolas encontrem formas de motivar os alunos e incentivar a sua autonomia. Preparando os melhores para um mundo em mudança acelerada e recuperando os que têm fragilidades - num país com 10% de insucesso no básico e em que 34,5% dos jovens de 15 anos já chumbaram - para o gosto de aprender. Princípios que constam do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, que serve de base à medida.
Entre os críticos, contudo, o receio é que as boas intenções resultar em recuos ou sucessos que mais não são do que aparentes. Paulo Guinote, professor do básico e historiador da Educação, está assumidamente nesse grupo. E aponta a "resistência" dos muitos agrupamentos que não aderiram como argumento. "Se formos às escolas de topo, privadas e públicas, vá lá perguntar se querem aplicar isto. Isto não se ajusta a quem espera que os alunos tenham bom desempenho", diz.
Paulo Guinote considera que a experiência pedagógica que agora arranca é em tudo semelhante ao que foi experimentado, "a partir do final dos anos 1990" e que acabou por "morrer naturalmente, à medida que se foram impondo outras prioridades". Quanto às medidas em si mesmas, divide-as entre as que classifica de erros absolutos - " seis meses de História, num ano letivo, transformam a disciplina numa espécie de gabinete de curiosidades, perdendo-se toda a continuidade" - e as que, sendo positivas, nada têm de novas. "O trabalho de projeto é algo que as escolas já fazem há muito tempo sem a necessidade de todo este aparato", ilustra.
Para Guilherme Oliveira Martins, ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, o facto de a medida arrancar num quinto das escolas é positivo. "Uma medida destas teria sempre de ser adotada de uma forma prudente e gradual", explica. "Sempre disse que o Perfil dos Alunos aponta para um conjunto de preocupações que têm de ser estáveis na sociedade portuguesa".
Oliveira Martins discorda por completo que a filosofia conduza a um aligeirar de responsabilidades: "Flexibilidade tem de significar rigor. Ao irmos ao encontro da motivação dos estudantes, da sua diversidade, queremos que eles aprendam mais e melhor", diz, assumindo que esse "é um desafio", mas lembrando também que "falamos de 25% de flexibilidade" e se mantém "um núcleo fundamental de exigência".
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares e líder de um dos agrupamentos aderentes também rejeita a ideia de facilidades. "A exigência será muito maior. Desde logo sobre os professores, porque os obrigará a trabalhar de outra forma", diz. "As escolas participam porque sentem que terão mais autonomia na gestão curricular e até na organização. E acham que isso traz benefícios no processo ensino-aprendizagem. A grande ideia é transmitir conhecimentos aos nossos alunos de uma forma diferente", resume.
De uma coisa, no entanto, não tem dúvidas: "Com a quantidade de escolas envolvidas, no final deste ano letivo saberemos se esta é uma medida bem sucedida ou que será abandonada".