Nomeações familiares. PS vai apresentar projeto no Parlamento

"Não vai ficar privado dessa iniciativa." Foi desta forma que Carlos César admitiu hoje, pressionado pelo dirigente do PSD David Justino, que o PS apresentará uma iniciativa legislativa na comissão parlamentar da Transparência "no sentida da credibilização" dos políticos face ao problemas das nomeações familiares.

No programa "Almoços Grátis", da TSF, onde debate semanalmente a atualidade política com David Justino, o líder parlamentar socialista afirmou ainda que "o PS submeterá à comissão de Transparência uma proposta no sentido de ser discutido este tema", algo que acontecerá numa "próxima oportunidade."

O que importa - acrescentou - é que da discussão resulte a adoção de um"normativo" que ponha "fim a esse regime de calúnia, que é injusto para muita gente".

"Se uma alteraçãozinha resolver o problema, ainda melhor", disse ainda - numa referência ao facto de o Presidente da República já por várias vezes ter dito que bastaria uma alteração "muito pequenina" da lei - no caso, no Código do Procedimento Administrativo - para, pelo menos, diminuir parte do problema.

David Justino, pelo seu lado, assegurou que "o PSD está disponível para discutir iniciativas e propostas, venham de onde vierem, desde que permitam resolver o problema".

No entanto, segundo o dirigente social-democrata, essa iniciativa terá de partir dos socialistas porque foi o primeiro-ministro António Costa quem, na semana passada, num debate na AR, recordou que a comissão de Transparência nunca nos seus três anos de existência discutiu o problema, podendo agora fazê-lo, dado o alarme público provocado.

Justino criticou essa intervenção do chefe do Governo: "O primeiro-ministro elaborou 16 perguntas, interpelando a Assembleia da República sobre a resposta a essas perguntas, uma coisa inusitada...geralmente o que vemos é a Assembleia da República a interpelar o Governo."