No mundo, só uma em três crianças tem proteção social

O novo relatório da UNICEF (agência da Unesco para a infância) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que será divulgado esta quarta-feira, denuncia as más condições em que vivem milhões de crianças no mundo, falta de condições essas que não são compensadas por medidas sociais. Os seus autores sublinham a necessidade da extensão da proteção social a toda a infância.

Os relatores salientam que a proteção social é essencial para ajudar as crianças a "sair da pobreza e dos seus efeitos devastadores". O problema é que essa proteção não existe para dois terços delas, concluem.

São as transferências sociais - abonos, subsídios e outras prestações familiares - que permitem quebrar "o ciclo de pobreza e de vulnerabilidade". No entanto, os dados indicam que a percentagem de crianças que têm essa proteção varia entre 87% na Europa e Ásia Central e 16% em África. Na América, a cobertura social é de 66% e, na Ásia, de 26%.

A falta de apoios sociais implica que uma em cinco crianças viva em pobreza extrema (com menos de 1,60 euros por dia) e praticamente metade numa pobreza moderada" (menos de 2,70 euros/dia). "Em todo o lado, a pobreza afeta as crianças de uma forma desproporcionada, já que têm duas vezes mais probabilidade de viver em extrema pobreza que os adultos", lê-se no relatório, a que o DN teve acesso.

Há 385 milhões de crianças a viver em extrema pobreza.

"É possível reduzir muito rapidamente a pobreza infantil graças a uma proteção apropriada", defende Isabelle Ortiz, diretora do departamento de Proteção Social da OIT. Argumenta: "Melhorar a vida de todas as crianças é uma questão de prioridade e de vontade política, mesmo os países mais pobres têm um orçamento suficiente para alargar a proteção social".

As políticas sociais são essenciais, segundo a UNICEF e OIT, para melhorar o acesso dessas crianças à alimentação, à saúde e à educação, para reduzir o trabalho infantil, bem como a sua pobreza e vulnerabilidade.

"Estes apoios permitem, igualmente, cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), defendem, sublinhando que a "proteção universal" não é um privilegio dos países ricos. "Vários países em desenvolvimento têm essa cobertura ou estão quase a atingi-la, como a Argentina, o Brasil, o Chile, a Mongólia e a África do Sul.

"As crianças são as mais tocadas pela pobreza já que as suas consequências podem perdurar por toda a vida. Uma alimentação deficiente e anos sem educação levam, muitas vezes, a uma tragédia individual que se repercute na comunidade e na sociedade", diz Alexandra Yuster, diretora-adjunta e chefe da política social na UNICEF.

Esta quarta-feira inicia-se uma conferência internacional na sede da OIT, em Genebra, intitulada "Proteção universal para as crianças", prolongando-se até sexta-feira, numa organização em colaboração com a UNICEF e o Instituto de Desenvolvimento Overseas (IDO).

O objetivo é reunir responsáveis governamentais, membros das organizações e investigadores, para "que reconheçam as provas evidentes da atual situação da infância e se comprometam no desenvolvimento de instrumentos políticos importantes", diz Francesca Bastagli, responsável pelo programa de Proteção Social e Política Social da OID.

Em Portugal, dados de 2017 trabalhados pela Pordata, mostram que 28% das pessoas com menos de 18 anos correm o risco de pobreza antes das transferências sociais, percentagem que desce para 18,9% depois dos apoios do Estado.