Não vai haver passadeiras arco-íris em Lisboa. São ilegais

O Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, que se assinala a 17 de maio, não vai ser assinalado com a pintura de passadeiras "arco-íris" na Avenida Almirante Reis, em Lisboa. Apesar de a proposta, apresentada pelo CDS de Arroios, ter sido aprovada pela assembleia de freguesia daquela junta lisboeta, a presidente já veio dizer que não é possível implementá-la, dado que a lei obriga a que as passadeiras sejam pintadas de branco.

Isso mesmo tinha já dito Pedro Pestana Bastos, antigo deputado do CDS que foi um dos primeiros a criticar a proposta, no Facebook."Bem sei que para alguns por vezes é cool aparecer com uma imagem moderninha, mas isto é um completo disparate", afirmou Pestana Bastos, advogado de profissão, rematando com um "não brinquem com coisas sérias".

A Pedro Pestana Bastos juntou-se João Gonçalves Pereira, líder da distrital de Lisboa do CDS e vereador na câmara de Lisboa. "Peço desculpa, mas não subscrevo!", escreveu, na mesma rede social.

Face às críticas, os autores da proposta vieram justificar-se, também no Facebook, afastando qualquer leitura nacional da iniciativa: "Todas as moções e recomendações apresentados pelo CDS em Arroios vinculam única e exclusivamente os autarcas eleitos democraticamente nesta freguesia."

Acusado de ceder à ideologia de género, o CDS Arroios acrescenta que não se pode "confundir a afirmação da não discriminação de pessoas com a defesa de uma ideologia de género que é característico de alguma Esquerda, com a qual não pactuamos e não nos revemos". "É um erro que não podemos cometer e que cometeríamos se nos escusássemos a celebrar este dia, o que equivaleria a dizer que aceitamos discriminações. Mas não aceitamos. Como não aceitamos doutrinações. São coisas distintas", lê-se no mesmo post.

Mas a explicação não foi suficiente, com vários membros do partido - sobretudo afetos à Tendência Esperança e Movimento - a carregarem nas críticas à iniciativa, responsabilizando a direção nacional do partido. E o CDS de Arroios voltou a emitir novo comunicado, afirmando que a "responsabilidade e autoria é exclusivamente" sua e "rejeitando em absoluto qualquer tentativa de colagem a uma posição oficial do CDS em Lisboa ou nacional, o qual não teve conhecimento prévio".

Mas a ideia dos eleitos do CDS em Arroios acaba por esbarrar na lei. A própria presidente da junta de freguesia de Arroios, Margarida Martins (que o DN tentou contactar, sem sucesso), confirmou ao JN que a iniciativa não pode avançar, dado ser contrária à lei.

A alternativa encontrada pela junta de freguesia para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, dentro de duas semanas, passa pela instalação de bandeiras com as cores LGBTI, na mesma avenida.