Morte de Ihor. Contradicões, muita amnésia e um juiz presidente exasperado

Cátia Branco, Sónia Antunes, Jorge Pimenta e Rui Rebelo, vigilantes da Prestibel, empresa contratada pelo SEF para a segurança do Centro de Instalação Temporária (CIT) para estrangeiros no aeroporto de Lisboa, acompanharam as últimas horas de vida de Ihor Homeniuk, que morreu naquelas instalações sob custódia do SEF a 12 de março de 2020.

Os seus testemunhos à Polícia Judiciária (PJ) ajudaram a construir a acusação do Ministério Público (MP) contra os três inspetores do SEF, Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva, que estão a ser julgados por homicídio qualificado do cidadão ucraniano, mas o que disseram esta sexta-feira em tribunal foi pouco consistente, contraditório em alguns pontos e primou bastante pela falta de memória.

O juiz presidente, Rui Coelho, não disfarçou a sua irritação, quando ao fim de quase quatro horas de inquirição apenas tinham sido ouvido duas testemunhas, criticando a falta de coerência entre o que tinham dito à PJ e o que estavam ali a descrever e apelando aos advogados para deixarem de fazer perguntas sobre factos que já estavam provados, através de imagens e documentos oficiais (como fotogramas das câmaras de videovigilância e relatórios hospitalares).

Destaquedestaque"Se temos as coisas documentadas, para quê perguntar sobre isso a uma testemunha que está numa situação de stress", questionava o magistrado

"Se temos as coisas documentadas, para quê perguntar sobre isso a uma testemunha que está numa situação de stress", questionava o magistrado, que acabou por ter de adiar a audição de dois inspetores do SEF, Gabriel Pinto e Rui Marques, que estavam previstos para a tarde.

Cátia Branco, a primeira a ser ouvida, não conseguia lembrar-se de se ter deslocado "várias vezes à sala dos médicos" na madrugada de 12 de março (dia em que Ihor viria a morrer ao final da tarde), apesar de a sua presença ter sido registada pelas câmaras, quando os seus colegas Manuel Correia e Paulo Marcelo ali se encontravam.

Segundo o inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) estes seguranças "entre as 2h51 e as 4h40, entram e saem da sala dos médicos inúmeras vezes mudando constantemente de luvas, transportando para o interior da sala panos/tecidos (03h34), fita adesiva entregue pela vigilante Ana Lobo (às 03h40 e às 03h48), retirando os colchões colocados no interior da sala para comodidade do cidadão Ihor Homeniuk (03h44) e voltando a colocá-los (03h53). No período descrito no ponto anterior a vigilante Cátia Branco" desloca-se, por diversas vezes, à sala dos médicos para se inteirar do que se estava a passar".

Ao tribunal, porém, Cátia Branco começou por alegar não ter saído da receção e só quando confrontada com os fotogramas, reconheceu que tinha ido junto à referida sala onde estavam os colegas, mas nem se recordava de ter dado fita adesiva (com que Ihor seria atado) à colega, nem do que se estava a passar na sala.

Destaquedestaque"Não me recordo", disse a vigilante. "Ele estava a falar muito alto, mas estava bem, ria-se"

"Já percebi pelas suas declarações que Ihor estaria mais alterado, mas que não se lembra de ter ido à porta da sala. O que viu concretamente?", perguntava o Juiz Presidente. "Das vezes que fui lá ele estava bem, sentado no colchão", respondeu Cátia Branco. "Então se estava bem, porque chamaram os inspetores?", insistia Rui Coelho. "Não me recordo", disse a vigilante. "Ele estava a falar muito alto, mas estava bem, ria-se", afirmou.

No seu testemunho, no entanto, lembrou-se de uma imagem que não lhe tinha vindo à memória quando foi inquirida pela PJ: que tinha sido Luís Silva a ordenar aos seguranças que não registasse a entrada dos três inspetores na sala onde estava Ihor - ordem essa que, a ser verdade, ignorou, pois registou as horas de entrada (8h15) e saída (8h44) de Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva.

Tal como já tinham garantido outros vigilantes na última sessão do julgamento, Cátia Branco também ouviu Ihor a gritar quando os três inspetores se encontravam dentro da sala. "Gritava bastante. Ai, ai! Ai ai!. Ouvimos um dos inspetores, não sei qual, dizer tá quieto, tá quieto".

Jorge Pimenta chegou ao CIT pelas 7h30 e disse em Tribunal que os colegas do turno anterior lhe descreveram uma "noite agitada" com Ihor. Dirigiu-se à sala, com o colega Manuel Correia, e viu Ihor "sentado, com os pés amarrados com fita adesiva, calmo".

"Então porque foram chamar os inspetores do SEF?", questionou de novo o juiz. "Porque nos tinham dito que ele tinha estado agitado, mas afinal estava calmo", respondeu Pimenta.

Este vigilante da Prestibel tinha dito à PJ que depois dos três inspetores saírem da sala, Ihor estava deitado de lado, com marcas evidentes de agressão. Que o tinham tentado movimentar, porque a cara estava junto à parede, mas ele gemeu. Que falava baixo e ficou espantado por lhe terem dito que era agitado e exaltado.

Não foi tão assertivo em tribunal, mas corroborou ter visto Ihor Homemiuk "amarrado, algemado, deitado de lado, com marcas na cara, avermelhada de um dos lados, com vergões nos braços". Questionado pela procuradora do MP se o tinha achado "prostrado", respondeu que Ihor "estava normal, não gritava nem falava".

Segundo relatou ao coletivo de juízes, a certa altura, reparou que as mãos de Ihor "estavam a ficar brancas, por falta de circulação provocada pelas algemas" que lhe tinham sido colocadas pelos inspetores, mas que não tinha "autoridade" para as "aliviar".

Já Sónia Antunes assegurou ao coletivo de juízes que tinha sido "à saída" que os três arguidos tinham ordenado que os seus nomes não fossem registados. Confirmou que Luís Silva lhe tinha deixado as chaves das algemas que tinham colocado nos pulsos de Ihor, para "quando estivesse mais calmo" lhas retirarem mas, quando questionada sobre o facto de os seguranças não terem "autoridade" para isso, como tinha afirmado Jorge Pimenta, não soube explicar.

Relatou que depois dos três arguidos saírem da sala dos médicos que Pimenta "foi lá algumas vezes tentar falar com ele, por gestos, saber se queria comer", mas a procuradora do MP recordou-lhe que este tinha dito que "esteve três horas depois sem ir" à sala.

Esta vigilante tinha dito à PJ que ouviram sempre Ihor falar muito alto e que não lhe deram o pequeno-almoço porque ele não admitia comer algemado. Já Cátia Branco garantira que Ihor bebeu leite "por uma palhinha e que lhe deram "à boca" algumas bolachas. Na sua inquirição à PJ referiu ainda que depois da hora de almoço nunca deixou de falar mas "cada vez mais baixo".

Rui Rebelo chegou ao CIT pelas oito da manhã de dia 12. Afirmou em tribunal que os colegas do turno anterior estavam "cansados, muito agitados" da noite. "Uma das colegas estava indignada porque tinham tentado ligar ao SEF durante três horas", sem ter sido atendida.

Por isso, decidiu ir pessoalmente falar com o Diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques, o responsável do SEF pelo aeroporto. "Disse-lhe que tinha um passageiro ucraniano, doente com ataques de epilepsia", assinalou no tribunal. À PJ tinha dito que havia um cidadão que falava muito e estava exaltado e que era preciso ir lá alguém ver o que ele queria.

Pensou que iam mandar uma inspetora que fala a língua russa para poder comunicar com Ihor, mas que foram os três arguidos a ser destacados.

Depois veio uma revelação, que agitou a sala, principalmente os advogados de defesa. Rebelo afirmou que, passado uns momentos dos inspetores terem entrado na sala de Ihor, que passou pela porta entreaberta (ia levar pequenos-almoços a outras pessoas instaladas no CIT) e viu Duarte Laja com a bota "em cima do peito" de Ihor.

"Quando me viram, fecharam a porta", afiançou. Como não tinha dito nada disto nas duas inquirições da PJ, o advogado Ricardo Sá Fernandes, pediu que fosse extraída uma certidão por falsas declarações.

Na verdade, estas declarações são diferentes das que na última sessão do julgamento, tinham sido proferidas pelos vigilantes Paulo Marcelo e Manuel Correia. Segundo estes colegas de Rui Rebelo, Laja tinha a "bota na nuca" de Ihor Homeniuk - o que também foi contraditório com o testemunho à PJ, segundo o qual não tinham presenciado agressões.

Rui Rebelo confirmou, no entanto, o que dissera em fase de inquérito: não ouviu gritos e que, quando entrou na sala, com o segurança Jorge Pimenta, depois dos inspetores terem saído, Ihor "estava um pouco fora do colchão, virado de lado", com a cabeça junto à parede. "Falava muito baixinho e estava a respirar bem". À PJ acrescentou "como se estivesse a rezar".