Diretora-geral das Artes demitida por "perda de confiança política"

O Ministério da Cultura anunciou hoje ter cessado as funções da diretora-geral das Artes, Paula Varanda, por "perda de confiança política".

"O Ministério da Cultura tomou a decisão de determinar a cessação de funções da Diretora da Direção-Geral das Artes, Paula Varanda, por perda de confiança política. O Ministério da Cultura tomou conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo Diretora-Geral das Artes", pode ler-se no comunicado do ministério de Luís Filipe Castro Mendes, sem acrescentar mais detalhes.

O Governo realça que "todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos".

No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura anunciou ainda que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.

Recorde-se que esta decisão surge após toda a polémica em torno do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, que este ano aplicou um novo modelo de financiamento que gerou fortes críticas por partes das estruturas de todas as áreas artísticas.

Com os resultados finais já conhecidos para as Artes Visuais, Circo, Música e Cruzamentos Disciplinares, falta ainda serem revelados os do teatro, que são esperados até meados de maio, segundo indicação do gabinete do secretário de Estado da Cultura.

Os concursos do programa de Apoio Sustentado, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante protestos do setor e, dias mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

Paula Varanda, especialista em dança, exercia as funções de diretora-geral das Artes desde 1 de junho de 2016. Investigadora doutorada pela Middlesex University de Londres em Estudos artísticos e humanidades (2016), participou em conferências e publicou livros e artigos de crítica e análise de espetáculos e projectos artísticos e culturais (2004-2017). Fez também direção artística e gestão de projetos nas artes performativas (1994-2016) e foi assessora do Instituto da Artes para o planeamento, execução e avaliação de mecanismos de apoio ao sector profissional (2004-2007).

Convidada para o cargo por Miguel Honrado, secretário de estado da Cultura, na altura da sua nomeação Paula Varandas afirmou à Lusa que recebeu o convite "com surpresa, mas com muito agrado". Na altura, disse ainda que esperava "encontrar uma forma de fazer crescer um bocadinho o orçamento de apoio ao setor independente das artes".

Paula Varandas indicou ainda, nessa altura, que tinha como objetivo "agilizar a forma de trabalhar [da DGArtes], para implementar os concursos de forma rápida". "É preciso fazer uma reflexão sobre se a legislação que temos, que define os critérios e a forma de distribuição dos apoios às artes, é adequada às orientações políticas e às necessidades do setor", defendeu a responsável.