Ministério da Saúde quer questionários sem discriminações

'O Ministério da Saúde já fez uma recomendação sobre o tipo de questionário que deve ser utilizado em todos os locais de recolha de sangue', sublinhou uma fonte do ministério, em declarações à agência Lusa, comentando alegados casos de discriminação relativamente à orientação sexual.

Desde 31 de Janeiro de 2008 que o Instituto Português do Sangue (IPS) tem em vigor um questionário que deverá ser preenchido pelos potenciais dadores sanguíneos, em todos os locais de recolha de sangue, o qual omite qualquer referência relacionada com a orientação sexual.

'Nos últimos seis meses teve novo(a) parceiro(a) sexual?' e 'Alguma vez teve contactos sexuais a troco de dinheiro ou drogas?' são algumas das questões que são colocadas a quem pretende doar sangue, segundo o inquérito-padrão do IPS, a que a Lusa teve acesso.

Ainda assim, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, instou hoje o IPS a 'retirar, tão rapidamente quanto possível', as perguntas alegadamente relacionadas com a orientação sexual dos dadores, justificando o pedido com o facto dessas questões 'estarem no manual distribuído a profissionais de saúde e que constam em alguns questionários'.

Confrontado com o facto do questionário do IPS não conter qualquer menção discriminatória, fonte da Secretaria de Estado reafirmou que cabe a essa instituição 'assegurar que as recomendações do Governo são cumpridas'.

Em causa está o caso de um inquérito realizado a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, o qual alegadamente incluía a questão: 'Se é homem: Alguma vez teve relações sexuais com outro homem?'.

Esta mesma pergunta tinha já levado o Bloco de Esquerda a avançar com um projecto de resolução, que foi aprovado há cerca de quatro meses em sede parlamentar, e no qual é recomendado ao Governo que adopte medidas que 'visem combater a actual descriminação dos homossexuais e bissexuais' nos serviços de recolha de sangue.