Fraude na importação de carros. Detidos funcionários do IMT e Alfândega

A mega-operação da Guarda Nacional Republicana (GNR) teve início na manhã desta quarta-feira e visa suspeitas de um grande esquema de fraude na importação de carros, que envolve quatro países europeus: além de Portugal, o Reino Unido, a Letónia e a Alemanha.

Fonte oficial da GNR indicou ao DN que já foram detidas 14 pessoas, 10 das quais em Portugal. Destas, há dois funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e outros dois da Alfândega, da Autoridade Tributária. Todos os arguidos estão indiciados pela "prática dos crimes de fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídi" .As outras quatro detenções tiveram lugar no Reino Unido e na Alemanha.

A operação no terreno - designada "Netto Price" - está a ser conduzida pela Unidade de Ação Fiscal, sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST

Em comunicado oficial, a GNR explica que "a investigação, que decorre há aproximadamente dois anos, identificou uma rede transnacional dedicada a admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos".

Ao mesmo tempo, sublinha a Guarda, "estas empresas procederam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores obter indevidas deduções e reembolso de IVA, bem como a obtenção ilícita de fundos europeus para o desenvolvimento".

Através deste esquena, os arguidos obtiveram "uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 5 milhões de euros" - lesando neste valor o Estado português.

A investigação contou com a participação da Direcção de Finanças do Porto e com o apoio durante a operação de elementos da EUROPOL em território nacional e no Reino Unido. A operação conta ainda com o reforço da Unidade de Intervenção da GNR, e com o apoio da Polícia de Segurança Pública, do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA), da Her Majesty Revenue and Customs (HMRC) do Reino-Unido, do Steuerfahndung da Alemanha, e da Polícia Estatal da Letónia.

Ataualizada às 13h50 com o comunicado da GNR