Medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante conhecidas na quarta-feira

Rui Rangel e Fátima Galante só conhecerão na próxima semana as medidas de coação que lhes serão aplicadas. Os dois juízes, arguidos na Operação Lex, não estiveram esta sexta-feira no Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido representados pelos advogados, respetivamente João Nabais e Paulo Sá e Cunha.

O Ministério Público já apresentou a proposta para as medidas de coação a aplicar, e os advogados têm até segunda-feira para responder. Pires da Graça, o juiz que no Supremo Tribunal foi responsável por conduzir o interrogatório aos dois arguidos, revelará na quarta-feira às 17:00 as medidas de coação a aplicar.

A proposta do Ministério Público não foi divulgada.

Rui Rangel e Fátima Galante foram dispensados de estarem hoje presentes no Supremo Tribunal de Justiça, onde na quinta-feira decorreu o primeiro interrogatório judicial, tendo os dois juízes ficado em silêncio.

À entrada do tribunal, o advogado de Fátima Galante, Paulo Sá e Cunha, já tinha avançado que as medidas de coação podiam não ser conhecidas hoje, uma vez que, "tratando-se de arguidos não detidos, pode ser tomada no prazo de cinco dias."

"Se a promoção for apresentada hoje, há cinco dias para o senhor juiz conselheiro, juiz de instrução neste processo, proferir a sua decisão", disse.

Os dois juízes desembargadores no Tribunal da Relação de Lisboa estão indiciados por corrupção/recebimento indevido de vantagens, branqueamento, tráfico de influência e fraude fiscal.

Tanto Rui Rangel como Fátima Galante foram suspensos preventivamente das suas funções pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura, que também suspendeu a promoção ao Supremo Tribunal de Justiça de Fátima Galante

Além de Rui Rangel e de Fátima Galante, a Operação Lex tem pelo menos outros dez arguidos, entre os quais o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o vice-presidente do clube Fernando Tavares e o ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol João Rodrigues.

Cinco dos arguidos que se encontravam detidos já foram ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça, tendo saído todos em liberdade, e um deles pagou uma caução de 25.000 euros.

Na operação, desencadeada a 30 de janeiro, foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, às casas de Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e a três escritórios de advogados.