Marcelo lembra a Cavaco quem é que deu posse a familiares no Governo

"Já é a terceira vez que se fala nisso, é um ponto de facto que o Presidente Cavaco nomeou os quatro membros do Governo que têm relações familiares, em novembro [de 2015]", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à RTP, esta quarta-feira, em Almada, distrito de Setúbal.

O Presidente da República sublinhou que "é um facto" quem fez as nomeações. "Nomeou pensando, bem, que eram competentes e ninguém lhe perguntou nem questionou na altura, como não o questionou até hoje. É um facto histórico, nomeou, nomeou", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que todos tinham "assento em Conselho de Ministros" e que continuam a ter, frisando que "a essência não mudou".

As afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa surgiram em reação ao seu antecessor na Presidência da República, Cavaco Silva, que disse na Covilhã não haver "comparação possível" entre o Governo a que deu posse em 2015 e o atual executivo, no que concerne às relações familiares.

"De facto, não me recordo de ter conhecimento completo - já foi há muitos anos - entre relações familiares dentro do Governo, mas, por aquilo que li, não há comparação possível em relação ao Governo a que dei posse em 2015. E, segundo li também na comunicação social, parece que não há comparação em nenhum outro país democrático desenvolvido", afirmou Cavaco Silva, quando questionado sobre a questão das relações familiares no Governo.

No entanto, não é assim: em 2015, Cavaco Silva deu posse aos mesmos governantes que têm relações familiares e que continuam atualmente no executivo e que se sentam desde o primeiro dia no Conselho de Ministros: os ministros Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, marido e mulher, e José Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva (pai e filha), ele como ministro e ela então como secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro e hoje ministra da Presidência.

Na Universidade da Beira Interior, onde marcou presença numa conferência sobre "A singularidade da construção europeia e o futuro do euro", o ex-chefe de Estado começou por dizer que não queria tomar posição pública sobre a atualidade política, mas perante a insistência dos jornalistas relativamente ao caso das relações familiares no Governo acabou por responder, salientando o desconhecimento que tinha sobre a situação.

"Nos últimos dias aprendi bastante sobre as relações familiares entre membros do Governo e confesso que era bastante ignorante em relação a quase tudo aquilo que foi revelado, mas entendo que não devo fazer qualquer comentário porque já foi dito tudo ou quase tudo e eu não acrescentaria nada de novo", afirmou.

Cavaco Silva adiantou, depois, que "por curiosidade" foi verificar a composição dos três governos em que foi primeiro-ministro e não detetou lá nenhuma ligação familiar.

Mas também aqui o ex-presidente se atrapalha na memória: Cavaco Silva teve nos seus governos os irmãos Leonor e Miguel Beleza (embora em momentos diferentes: a primeira saiu no dia em que entrou o segundo, em 5 de janeiro de 1990); e Durão Barroso, então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, viu o seu tio Diamantino Durão ocupar a pasta da Educação.

Confrontado com o facto de ter dado posse ao atual Governo, liderado por António Costa, o antigo chefe de Estado destacou que considera que a escolha dos membros do executivo compete ao primeiro-ministro.

Além disso, acrescentou, a atual composição do Governo já não é a mesma.

Na passada quinta-feira, 21 de março, quando instado a comentar as críticas às relações familiares no seio do Governo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha dito que se limitou a aceitar a designação feita por Cavaco Silva, "que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros".

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que aceitou essa solução "partindo do princípio de que o seu antecessor, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções".

"Depois disso, não nomeei nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros", salientou.