Marcelo aposenta-se como professor mas prefere manter salário de Presidente

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está formalmente aposentado pela sua carreira de professor universitário na Universidade de Lisboa. De acordo com a lista de aposentações do próximo mês, publicada em Diário da República, o Chefe de Estado terá direito a uma pensão de 6490,45 euros. No entanto, o próprio garantiu à Agência Lusa que não irá para já beneficiar da mesma.

"Vou continuar a receber o vencimento de Presidente da República. Não estou a exercer funções como pensionista. Em qualquer caso, escolheria sempre o ordenado de Presidente. Mas a lei não permite [optar nem acumular os dois]", afirmou.

A assessoria de imprensa do Presidente da República, também em resposta à agência Lusa, esclareceu que Marcelo Rebelo de Sousa "não vai acumular pensão de reforma com o salário de chefe de Estado", porque "não só não o faria, como tal nem seria legalmente possível", uma vez que, "de acordo com a lei, a questão da opção" entre o salário de Presidente da República e a pensão "não se coloca" para os aposentados da CGA.

"As pensões pagas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações não são cumuláveis com o vencimento de Presidente da República, pelo que não lhe vai ser abonada a pensão de aposentação como professor catedrático", salientou, numa resposta escrita à agência Lusa, a assessoria de imprensa do chefe de Estado.

Como Presidente da República - o cargo público com vencimento mais elevado em Portugal - Marcelo tem direito a um salário bruto de 6700 euros mensais, acrescido de 25% para despesas de representação.

Professor durante mais de 40 anos, Marcelo Rebelo de Sousa completou no dia 12 dezembro do ano passado 70 anos, a atual idade de jubilação, e antes desse momento chegar deu uma "última lição formal", na cerimónia de abertura do ano académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa, na Aula Magna, no dia 20 de setembro.

Nessa cerimónia, o Presidente da República despediu-se da "fascinante aventura" do ensino universitário, que disse ser a "verdadeira vocação" da sua vida, a partir da qual fez tudo o mais. No final, foi aplaudido de pé durante cerca de dois minutos.

Marcelo Rebelo de Sousa foi professor desde 1972, na mesma faculdade onde se licenciou, entre 1966 e 1971, com média de 19, e depois concluiu mestrado e doutoramento.