O dia em que Manuel Pinho vai finalmente falar

O ex-ministro de economia Manuel Pinho vai ser ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, hoje à tarde, depois de ser interrogado às 10:00, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa.

Manuel Pinho chegou às 10.30 da manhã ao DCIAP de Lisboa acompanhado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes e já deverá estar a ser ouvido.

A audição de Manuel Pinho na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas já estava agendada há algum tempo, mas o Ministério Público decidiu marcar este interrogatório "de supetão", como explicou à Lusa o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes.

Manuel Pinho tinha dito, através do seu advogado, que só falaria depois de ser interrogado pela justiça. Em maio, em comunicado, o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, revelou que o ex-ministro, que deixou de ser arguido no caso EDP, estaria disposto a prestar "todos os esclarecimentos" aos deputados, mas só depois de ser interrogado pelo Ministério Público.

Em causa estarão suspeitas vindas a público na imprensa de que Manuel Pinho teria recebido pagamentos através do saco azul do BES numa sociedade offshore. O Observador noticiou que essa sociedade se chamaria "Tartaruga Foundation", teria sede no Panamá.

O jornal Expresso noticiou que, em 12 anos (entre 2002 e 2014), Pinho teria recebido 3,5 milhões - e, nomeadamente, os pagamentos teriam continuado enquanto Manuel Pinho esteve no Governo de José Sócrates, entre setembro de 2005 e junho de 2009.

Resta saber se estes pagamentos foram ou não corrupção ao ministro ou se correspondem a remunerações devidas pelo trabalho de gestão de Manuel Pinho no Grupo Espírito Santo.

O que está em questão será a corrupção favorecendo a EDP em mais de 1,2 mil milhões - no âmbito das chamadas rendas que o estado paga à elétrica, desde que os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) foram transformados em Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e também a concessão de 27 barragens à EDP, vitaliciamente.

Em Maio, Manuel Pinho deixou de ser arguido no caso EDP. O juiz Ivo Rosa deu razão à defesa, num pedido de nulidade da constituição de Manuel Pinho como arguido, alegando ilegalidades na acusação, uma vez que defendia que Manuel Pinho não tinha sido informado dos factos pelos quais era suspeito.

A sessão inaugural da comissão de inquérito às rendas excessivas da energia decorreu com a audição de Pedro Sampaio Nunes, um dos autores da denúncia a Bruxelas sobre apoios concedidos à EDP, o primeiro a prestar depoimento.