Advogado de português ligado ao Estado Islâmico espera absolvição

O início do julgamento dos portugueses ligados ao grupo extremista Estado Islâmico foi adiado para de 15 setembro, uma vez que decorre ainda o prazo para o arguido Cassimo Turé apresentar a contestação à acusação.

Cassim Turé, que reside em Londres, e que se encontra com Termo de Identidade em Residência na capital londrina, foi o único arguido a estar hoje presente no Tribunal Criminal de Lisboa, juntamente com o principal arguido, Rómulo Costa, que está em prisão preventiva em Portugal desde 2019.

O coletivo de juízes entendeu que não poderia dar início à sessão do julgamento, uma vez que decorre ainda o prazo da contestação à acusação de Cassimo Turé e caso o fizesse isso constituía uma irregularidade, ao abrigo do Código do Processo Penal.

Além disso, a atual advogada de Cassimo Turé, Anabela Figueiredo, não prescindiu desse prazo, o que levou o tribunal coletivo a decidir o adiamento da sessão para a manhã do dia 15 de setembro.

Outro fator que pesou na decisão de adiar o julgamento está no facto de o arguido Cassimo Turé ter dito que pretendia depor ao longo do julgamento, mas que iria constituir um novo advogado a breve trecho.

Na curta sessão de hoje, o tribunal decidiu ainda separar os processos dos restantes arguidos que se encontram em parte incerta ou em países terceiros e impossibilitados de estarem presentes.

O advogado do arguido revelou, antes do início da audiência de hoje, que o seu cliente vai falar em tribunal, esclarecer os factos e disse esperar uma absolvição.

Lopes Guerreiro referiu que o arguido vai sentar-se no banco de réus com "muita angústia e expectativa", pretendendo esclarecer todos os factos de uma acusação que classificou de frágil.

O advogado admitiu que é prejudicial ao seu constituinte que o julgamento se faça apenas na presença de Rómulo Costa e de Sadjo Turé, uma vez que se desconhece o paradeiro dos restantes arguidos que poderiam ajudar a esclarecer o factos que lhe são imputados.

Rómulo Costa, que terá ajudado dois dos irmãos a chegar à Turquia para posteriormente se juntarem ao EI, está preso preventivamente na cadeia de Monsanto e seria o único a estar presente neste julgamento por crimes de terrorismo, já que um outro está no Reino Unido e os restantes em paradeiro desconhecido, segundo o despacho de pronúncia que levou os arguidos a julgamento.

Em causa estão os crimes de recrutamento, adesão e apoio à organização terrorista Estado Islâmico (EI) e financiamento ao terrorismo.

O processo agora em julgamento resultou de uma investigação resultante da cooperação judiciária entre as autoridades portuguesas e britânicas, sendo que o arguido Rómulo Costa nega as acusações de terrorismo, admitindo apenas que falou com os irmãos/guerrilheiros por telefone para apurar se estavam bem e saber informações sobre outros familiares a viver em campos de refugiados, argumentos que não convenceram o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que mandou o caso para julgamento.

A acusação entende que todos os arguidos uniram esforços, recrutaram e financiaram de modo próprio o EI, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria para combaterem ao lado dos jihadistas.

Segundo o Ministério Público, durante os seis anos da investigação (iniciada em 2013) "foi possível descrever e reconstruir, do ponto de vista criminal, mas também histórico e sociológico, a radicalização organizada desse grupo de cidadãos portugueses e a sua deslocalização para a Síria, com as suas mulheres e filhos, para integrarem as fileiras do Ei e cumprirem a "jihad" (guerra santa)".

Além de Rómulo Costa, são arguidos Nero Saraiva, Sadjo Turé, Edgar da Costa, Cleso da Costa, Fábio Poças e Sandro Marques (todos eles em paradeiro desconhecido) e Cassimo Turé (que está no Reino Unido).