Juíza e procuradora agredidas por mãe de menor durante sessão no tribunal

Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram agredidas esta quarta-feira por uma mulher durante uma sessão de regulação de poder paternal, confirmou o DN junto da Associação Sindical de Juízes Portugueses..

A mãe do menor sinalizado atacou a magistrada com um murro, arremessou peças de mobiliário existentes no gabinete - um candeeiro e uma mesa - e virou-se também para a procuradora do Ministério Público, agredindo-a. O pai do menor "estaria presente na diligência", sendo que a criança está cargo de avós.

A juíza, tal como a procuradora, teve de receber tratamento médico. "Ficou com um inchanço na face, com danos físicos", disse ao DN o juiz Maximiliano Vale, da delegação Norte da Associação Sindical de Juízes Portugueses. Este magistrado diz que "pode haver sempre uma situação inesperada que não é passível de prevenção", mas critica a "falta de segurança generalizada existente nos tribunais".

Lembra que, por funcionar em condições de fraca segurança, o tribunal de Família e Menores mudou-se há um ano para o edifício do Palácio da Justiça de Matosinhos, onde existe uma segurança mais alargada. "A mudança ocorreu já por problemas de segurança, após ter acontecido uma agressão de um pai a uma procuradora do MP. Neste edifício onde está agora, há mais segurança mas é também um edifício muito grande, com muitas salas e nem sempre os juízes estão protegidos. Os magistrados, tal como os profissionais de saúde e os professores, estão expostos a perigos concretos de violência", disse.

Uma forma de colmatar e de permitir uma mais rápida intervenção dos elementos da segurança é a instalação de botões de pânico nos gabinetes e salas de audiência. "Em caso de haver uma situação inesperada, isso permitiria uma resposta efetiva mais rápida. Permite sinalizar logo que algo de muito grave está a acontecer", aponta Maximiliano Vale, que desconhecia pormenores sobre a detenção da mulher. Este juiz teme também que estas situações de violência possam ter criar um efeito de repetição. "Quando estes casos se tornam públicos, a falta de civismo leva as pessoas a imitar."

Mas irá responder, eventualmente, por ofensas à integridade física, agravadas por se tratar de magistradas em exercício de funções.

Após agredir as duas magistradas, a mulher deixou o gabinete onde decorria a sessão e, segundo conta o Jornal de Notícias, tentou sair do Tribunal de Matosinhos, mas acabou por ser travada pelo pessoal da segurança.

A situação ocorreu esta quarta-feira de manhã e a mulher foi detida pela PSP.