Irmãs gémeas arriscam a pena máxima por matarem recém-nascido

A mulher que é acusada, em cumplicidade com a irmã gémea, de matar a filha recém-nascida à facada terá planeado tirar a vida à criança antes do meio da gravidez. E concretizou o crime, com especial censurabilidade, com a irmã a ajudar. É esta a descrição da acusação do Ministério Público. Rafaela e Inês, de 25 anos, vão responder em julgamento, que começa na sexta-feira, dia 18, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. Arriscam uma pesada pena de prisão, já que o homicídio qualificado tem uma moldura penal que pode ir até aos 25 anos de cadeia.

O crime ocorreu na noite de 9 de abril de 2018, no Seixal. Eram 21.15 quando Rafaela entrou em trabalho de parto. Estava grávida de uma criança do sexo feminino mas rejeitou ir para ao hospital, pois, segundo acusa o Ministério Público (MP), já tinha decidido "em data anterior, pelo menos a meio da gravidez" que iria ocultar o seu estado e pôr termo à vida da criança logo após o nascimento. Não é descrito no despacho de acusação qual a prova existente mas a Polícia Judiciária de Setúbal, que investigou o caso, ouviu as duas arguidas logo na madrugada dos acontecimentos e o relatório apontou para a premeditação.

Perante a situação, Rafaela pediu ajuda à irmã gémea que residia na mesma casa. Inês aceitou e, de acordo com a acusação, não teria conhecimento anterior do plano da irmã. Iniciaram na casa de banho o trabalho de parto mas enfrentaram dificuldades. Inês foi então à cozinha e pegou numa faca com a qual lancetou a irmã na zona da vagina.

Minutos depois nasceu a bebé e, diz a acusação, logo após o parto a mãe insistiu com a irmã que a criança tinha de morrer. Colocou a filha na banheira e tentou afogá-la, sem sucesso dado que a criança resistiu e a banheira tinha pouca água.

Foi nessa altura que pegou na faca que a irmã tinha levado e e desferiu três golpes no peito da criança. De acordo com o relatório da autópsia, estas feridas causaram a morte da recém-nascida. O MP diz que a irmã Inês assistiu a tudo enquanto com uma esfregona limpava o sangue deixado por Rafaela durante o parto. Depois, limpou a faca e colocou-a de novo numa gaveta da cozinha.

A pedido da irmã, Inês ainda suturou a irmã, usando uma agulha e linhas, depois abandonadas junto a um caixote do lixo. Logo de seguida, a parturiente começou a sentir dores e desmaiou. Mesmo assim, as irmãs não se deslocaram ao hospital nem pediram ajuda. Inês voltou a desmaiar e, mais tarde, quando sofreu um terceiro desmaio foi quando Inês ligou para o 112. A irmã foi conduzida ao hospital, onde deu entrada já depois da uma hora da madrugada. Ali foi detetado que havia dado à luz. A criança tinha nascido saudável mas morreu naquela noite. Recebeu o nome de Maria, antes do funeral.

O Ministério Público acusa as irmãs de homicídio qualificado por, em conjugação de esforços, terem tirado a vida à criança, uma vítima que é descendente de uma das acusadas e que não tinha capacidade de defesa o que confere especial censurabilidade ao crime. Incorrem numa pena que vai de 12 a 25 anos de prisão. Além disso estão acusadas de ocultação e profanação de cadáver (pena que pode ir até dois anos de prisão) por terem colocado o cadáver no caixote de lixo de forma a fazê-lo desaparecer.

Rafaela, que já é mãe de duas crianças gémeas, terá ocultado a gravidez de todos, inclusive do companheiro, familiares e amigos. O DN contactou a defesa das arguidas, que não quis falar sobre o caso.

As duas irmãs estão em prisão preventiva, medida de coação que o Ministério Público do Seixal, que proferiu a acusação após investigação da PJ de Setúbal, pediu para permanecer inalterável, e começam no próximo dia 18, sexta-feira, a ser julgadas no tribunal de Almada.