Indiano ganhou direito ao divórcio porque a mulher não quis viver com os sogros

Na Índia, é tradição que a mulher, depois do casamento, se mude para a casa dos pais do marido. A mudança não está prevista na lei mas, nos últimos dias, tornou-se praticamente obrigatória, já que o Supremo Tribunal indiano decidiu garantir o direito ao divórcio por "crueldade" a um homem que quis oficializar a separação porque a mulher se recusava a viver em casa dos pais dele.

Segundo o The Guardian, um dos juízes considerou mesmo que o desejo da mulher, de deixar a casa dos sogros, tinha sido inspirado pelo "pensamento ocidental" e violava os tradicionais valores hindus. "Em circunstâncias normais, espera-se que a mulher fique com a família do marido depois do casamento", declara a sentença do tribunal, que considerou mesmo que a tentativa de suicídio da mulher, perante a impossibilidade de sair de casa dos sogros, não passou de uma forma de "torturar" o marido e os parentes deste.

Nada na lei indiana obriga os homens a viver em casa dos pais após o casamento, mas caso estes queiram ficar e casar, é certo que a noiva terá, agora, de se mudar para casa dos sogros, já que as mulheres que se divorciam na Índia não têm garantido um regime que permita dividir bens adquiridos pelo casal; por outro lado, são mais vulneráveis do que os homens, na medida em que as mais pobres, sem possibilidade de estudar ou desempenhar quaisquer profissões, recebem apenas um subsídio que não lhes permite terem vidas independentes e autónomas após a separação.

Neste caso específico, que se arrastou na justiça durante duas décadas, os juízes referiram mesmo o "tremendo stress" a que o marido teria sido sujeito caso a mulher tivesse conseguido consumar o suicídio. "Na nossa opinião, apenas este facto [o suicídio] teria sido suficiente para que ao marido pudesse ser concedido o divórcio na base da crueldade", escreveram.

O caso foi levado ao Supremo Tribunal por um homem do estado de Karnataka, no sul da Índia, que queria o divórcio desde que a mulher começou a ameaçar sair de casa dos sogros. Até agora, nenhuma outra instância judicial lho tinha concedido.