Impacto de medidas chumbadas pelo TC é de 1.326 milhões de euros

O chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2013 tem um impacto de 1.326 milhões de euros líquidos, de acordo com uma nota enviada pelo Ministério das Finanças à Lusa.

O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.