O Grupo GPS, proprietário de vários colégios com contrato de associação, foi alvo de várias auditorias por parte da Inspeção Geral da Educação e Ciência. As conclusões foram ontem entregues pela tutela à Comissão Parlamentar de Educação. A decorrer estão ainda outras auditorias e um inquérito, revelou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em comunicado..Os sindicatos de professores denunciaram o grupo de colégios no verão de pressões de despedimento para que os docentes que recusassem mudar de escola ou má distribuição dos horários. As inspeções agora concluídas não se pronunciam sobre estes casos, alegando a tutela não ter competência para o fazer. Por isso, "os processos foram remetidos para a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), de forma a verificar o eventual cumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho". Depois de receber o parecer da ACT, o MEC "procederá à reanálise das questões associadas ao serviço docente"..No entanto, a tutela encontrou algumas irregularidades na cobrança de uma taxa de matrícula de 10 euros, não cumprindo assim a gratuitidade da escolaridade obrigatória. "Foi recomendado às escolas a cessação dessas práticas, bem como a devolução dos valores em causa aos alunos e encarregados de educação", aponta o ministério em comunicado..Além disso, "foram ainda verificadas situações pontuais em um ou mais colégios". É o caso da necessidade de contratação a tempo inteiro de um professor para educação especial, o não cumprimento dos limites de lotação fixados, desconformidades nas matrizes curriculares e preços errados no bar..Dos 24 colégios do grupo, 13 são financiados pelo MEC, através de contratos de associação, que visam garantir ensino gratuito onde não há escolas públicas em número suficiente. Nos últimos dois anos o grupo, liderado pelo ex-deputado do PS António Calvete, recebeu 81 milhões de euros do Estado.