Grávida baleada. Foi-lhe retirada a acusação de homicídio do feto

"Não há vencedores, apenas perdedores nesta triste provação", resume a procuradora do Estado do Alabama, Lynneice Washington, sobre o caso de Marshae Jones. A norte-americana estava grávida de cinco meses quando foi baleada no estômago, o que levou à morte do bebé, ainda dentro do corpo da mãe. Seis meses depois, Jones foi indiciada por homicídio do feto e a autora dos disparos, Ebony Jemison, libertada.

Esta quarta-feira, a acusação acabou por cair quando a procuradora decidiu pela reversão da decisão do tribunal de Jefferson. "Depois de analisar os factos deste caso e a lei estatal aplicável, determinei que não é do melhor interesse da justiça procurar a acusação da senhora Jones no crime de homicídio do feto, pelo qual foi indiciado pelo júri", justificou numa conferência de imprensa.

Tudo aconteceu a 4 dezembro à porta de uma loja em Pleasant Grove, a oeste de Birmingham. De acordo com a polícia foi Jones, na altura com 27 anos, quem iniciou e manteve a discussão e Jemison disparou em legitima defesa. A mulher grávida acabou baleada no estômago e o bebé morreu. Inicialmente, a autora dos disparos foi acusada de homicídio, mas o grande júri do tribunal de Jefferson ilibou-a e acusou a mãe do crime.

A defesa de Marshae Jones apresentou na segunda-feira um recurso em que argumentou que a acusação era "totalmente irracional e injusta".

"A investigação mostrou que a única vítima verdadeira é o feto. Não teve escolha em ser levado desnecessariamente para uma discussão quando devia confiar na proteção da mãe", afirmou ao site AL.com, o tenente da polícia de Pleasant Grove.

A procuradora do Estado de Alabama admitiu que este é um "caso realmente perturbador e comovente". Apesar de retirar a acusação, Lynneice Washington não critica os membros do júri do tribunal de Jefferson, uma vez que considera que "eles acreditavam ser uma decisão razoável" e que alguém teria de ser responsabilizado. Certo é que a acusação de homicídio involuntário do feto foi retirada a Marshae Jones.

"Um feto foi tragicamente perdido e famílias de ambos os lados sofreram. Nada que façamos hoje ou no futuro vai mudar essa realidade", conluiu a procuradora.

O advogado de Marshae Jones elogiou a reversão da decisão do tribunal de Jefferson. "Vai ajudá-la a continuar a recuperar-se deste trágico acontecimento e a trabalhar para reconstruir a sua vida de maneira positiva e produtiva. É uma decisão apropriada, tanto para a nossa cliente como para o estado do Alabama", considerou Mark White, citado pela Reuters.

Até porque para o advogado a acusação não fazia qualquer sentido. "Como é que se pode acusar alguém de um crime que pode significar uma sentença de 20 anos de prisão no máximo? E ela era a vítima", afirmou em declarações à CNN.

De acordo com a defesa, Jones, que não tem cadastro e é mãe de uma criança, de 6 anos, perdeu não só o bebé, mas também o seu trabalho e a casa num incêndio. Depois de ter sido indiciada, a mulher foi presa acabando por ser libertada sob fiança.

O caso chamou atenção numa altura em que mantém-se a discussão à volta da nova lei do aborto aprovada recentemente neste estado norte-americano. Em maio, o Alabama proibiu a interrupção voluntária da gravidez, mesmo em casos de violação ou incesto. A única exceção é quando a mãe corre risco de vida.

Os defensores do movimento pró aborto condenaram a acusação de homicídio do feto feito a Marshae Jone. Consideram que se trata de impor uma ideologia que defende a "personalidade" jurídica dos fetos, que devem ter os mesmos direitos que a mãe.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) aplaudiu a postura da procuradora do Estado do Alabama perante este caso. "Representa precisamente o que queremos ver nestes momentos críticos: um promotor que não tem medo de usar o poder de se recusar a processar alguém quando a lei e a justiça exigem que as acusações devem ser retiradas", referiu a organização.

O advogado Mark White espera agora todo o apoio que Jones recebeu seja canalizado para assegurar que "um caso como este nunca mais aconteça".

Com Reuters.