Governo fecha país com portaria a impedir nova despesa
Em comunicado, António Sampaio da Nóvoa acusa o Governo de adotar a política do "quanto pior melhor", na sequência da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, sublinhando que as instituições se sentem "enganadas" com esta "medida cega e contrária aos interesses do país".
Para Sampaio da Nóvoa, a medida de Vítor Gaspar é "um gesto insensato e inaceitável", que "não resolve qualquer problema" e que "põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições".
"O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de exceção", argumenta, acrescentando que "levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for".
E sublinha que o despacho os vai impedir de comprar produtos correntes para os laboratórios, de adquirir bens alimentares para as cantinas ou papel para os diplomas dos alunos.
A "situação de crise gravíssima" em que estamos exige "clareza nas políticas e nas orientações", "cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando até ao limite que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações", sustenta o reitor.
Acrescentando não ser isto que o Governo faz, já que a política praticada "provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático".
No caso da Universidade estão em causa "importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projetos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro".
"Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior", conclui.