Governo estuda descer preço dos passes sociais em todo o país

O Governo está a estudar a possibilidade de descer o preço dos passes sociais em todo o país. A medida pode custar ao Estado e às autarquias 95 milhões de euros, afirmou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ao Jornal de Negócios.

No passado fim de semana, o presidente da Câmara de Lisboa defendeu uma redução do passe social. Ao Expresso, Fernando Medina afirmou estar a negociar com o Executivo de António Costa uma redução para os 30 euros mensais, referente aos títulos dentro da cidade, e para os 40 euros nos passes válidos para os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.

Agora, o Ministério do Ambiente está a estudar a possibilidade de tornar os passes sociais mais baratos a nível nacional.

De acordo com João Pedro Matos Fernandes, a medida poderá custar 95 milhões de euros, um valor que se reparte por 65 milhões de euros na Área Metropolitana de Lisboa, 15 a 20 milhões na Área Metropolitana do Porto e cinco a dez milhões para o resto do país.

Para o governante, o encargo tem de ser repartido pelas autarquias. "Não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transportes nas deslocações intramunicipais", disse em declarações ao jornal.

Os valores não estão, no entanto, ainda definidos e por isso não há um valor para a despesa que seria necessária constar no Orçamento de Estado para 2019.

"Qualquer proposta que promova o aumento do transporte coletivo, melhorando a oferta é muito bem vista por quem tem a responsabilidade relativamente às alterações climáticas", sublinhou o ministro do Ambiente, citado pelo jornal Público. O governante afirmou que o país tem, até 2030, de reduzir em 25% as emissões para cumprir as metas europeias.