Governo decreta calamidade em Ovar. "Vedada saída de residentes e acesso de todos nós ao município"

Ninguém entra e ninguém sai de Ovar. O Governo decretou, esta terça-feira, o estado de calamidade neste concelho, no distrito de Aveiro, devido ao elevado número de casos confirmados de covid-19 e ao risco de contágio generalizado. Estamos perante uma zona compatível com um "quadro de transmissão comunitária ativa", afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido. É a primeira zona do país que fica fechada para travar a propagação do novo coronavírus.

Ovar passa do estado de alerta - em vigor em todo o país - para o estado de calamidade, o que implica a "criação de uma situação de cerca sanitária em todo o município e o estabelecimento de restrições a atividades económicas, à circulação de pessoas", explicou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Há, no entanto, situações excecionais relativas, por exemplo, aos profissionais de saúde, de segurança e de socorro.

Está também autorizada a entrada no concelho de habitantes que estiveram fora por um longo perído e que queiram regressar a casa.

Eduardo Cabrita indicou que a data de vigência deste despacho é até 2 abril, podendo ser revogado. A medida tem efeitos imediatos, afirmou.

"O abastecimento de áreas deve continuar em funcionamento, como supermercados e postos de abastecimento. Fica vedada a saída dos residentes para fora do município e é vedada o acesso de todos nós ao município de Ovar", afirmou Eduardo Cabrita.

Eduardo Cabrita, manifestou solidariedade "num momento difícil" e apelou para a compreensão dos habitantes do concelho de Ovar.

O ministro deu como exemplo a linha de comboios do Norte, que vai continuar a operar, mas nas estações situadas no município de Ovar, não haverá entrada nem saída de passageiros, afirmou na conferência de imprensa desta terça-feira, na qual participou também a ministra da Saúde, Marta Temido.

"Ficam interditas as atividades comerciais do município exceto as relativas ao setor alimentar. Fechamos todos os restaurantes, oficinas. Mantém-se abertas as padarias ou os supermercados, as farmácias, os bancos e os postos de abastecimentos de combustível", explicou ainda o ministro da Administração Interna.

"São garantidas a manutenção dos serviços essenciais, como hospitais, serviços de segurança, água e energia", adiantou Eduardo Cabrita

Marta Temido indicou que, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado na manhã desta terça-feira, "havia 51 casos confirmados na região centro. Desses 51 casos, 30 estão relacionados com o concelho de Ovar. Decorrentes desses casos, temos 440 pessoas em monitorização. Esses contactos estão com recomendação de isolamento e de vigilância pelas autoridades de saúde".

A medida é para ser aplicada já, referiu Eduardo Cabrita. A ministra da Saúde concretizou indicando que o período de quarentena geográfica imposta em Ovar entra em vigor amanhã, 18 de março. Uma medida que vai sendo "reapreciada continuamente", tendo em conta a evolução do surto de covid-19 no concelho.

"Na sequência do que vem sendo a evolução epidemiológica de covid-19 na região do centro, o senhor delegado regional de saúde emitiu um despacho no qual considerava que nos encontramos nesta área numa zona compatível com um quadro de transmissão comunitária ativa. Isto constitui um risco de transmissão generalizada e de poderem ocorrer novas cadeias de transmissão", justificou a ministra da Saúde a declaração do estado de calamidade.

O controlo de fronteiras em Ovar vai ser feito pelo Comando Territorial da GNR e pelo comando distrital da PSP.

Eduardo Cabrita e Marta Temido confirmaram aquilo que o presidente da câmara de Ovar, Salvador Malheiro, tinha anunciado antes: o município fica sujeito a quarentena geográfica", após decisão da Autoridade de Saúde Regional do Centro.

O autarca publicou na rede social Facebook o ofício assinado por João Pedro Carvalho Pimentel, Delegado de Saúde Regional do Centro e, por inerência, diretor do Departamento de Saúde Pública dessa Administração Regional de Saúde.

"Determino o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como a limitação de movimentação de pessoas de e para o concelho de Ovar", lê-se no documento.

Após o anúncio da declaração de calamidade em Ovar, o primeiro-ministro António Costa foi questionado sobre a possibilidade de adotar esta medida noutros pontos do país.

"Nós temos que procurar, nesta luta pela vida contra o vírus, preservar o máximo o funcionamento das nossas vidas", justificou o chefe do Governo na conferência de imprensa que realizou em Lisboa após a reunião de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência,.

De acordo com António Costa, Ovar foi a primeira situação na qual se passou "a um novo nível" uma vez que foi verificada "uma situação de transmissão comunitária".

"A partir daí tivemos que escalar as medidas de restrição e para isso tivemos que elevar o nível de estado de alerta para o nível de calamidade", justificou.

António Costa deixou claro que elevar o nível de alerta para o nível de calamidade "pode ser aplicado localmente" e permite "adotar todas as medidas que no estado de calamidade é possível adotar, designadamente o cerco sanitário, impedindo entradas e saídas de pessoas, controlo relativamente a entrada e saída de animais, de bens, de forma a garantir e a procurar conter esse foco infecioso".

"A legislação atribui diferentes ferramentas que devem ser utilizadas conforme são necessárias", reiterou.

A declaração de estado de calamidade em Ovar acontece na véspera do Conselho de Estado, convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no qual vai estar em cima da mesa a possibilidade de se decretar em Portugal estado de emergência.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 000 pessoas, das quais mais de 7 000 morreram e 75 000 recuperaram.

O surto começou em dezembro na China, que regista a maioria dos casos, e espalhou-se entretanto por mais de 145 países e territórios. Na Europa há mais 67 000 infetados e pelo menos 2 684 mortos, a maioria dos quais em Itália, Espanha e França.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos. Há ainda a assinalar mais 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardam resultado laboratorial. Do total de cidadãos infetados em Portugal, três recuperaram.

O país está em estado de alerta desde sexta-feira, tendo o Governo colocado os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão. Ovar é o primeiro concelho do país que fica agora em estado de calamidade.

Atualizado às 21:20