Governo aumenta apoios a recibos verdes e alarga a sócios-gerentes de microempresas
O governo mantém os apoios aos trabalhadores cuja atividade foi afetada pela pandemia do novo coronavírus dependentes da carreira contributiva destes e rejeita, para já, pensar em medidas de rendimento básico incondicional semelhantes às que estão a ser adotadas em Espanha ou em Itália.
"Esperamos não ter de chegar a esse ponto", afirmou esta segunda-feira Pedro Siza Vieira, o ministro da Economia, após nova reunião com os parceiros sociais para discutir as medidas de resposta à quase paragem da economia. "É uma medida de alguém que precisa de responder a uma grande quantidade de situações, quando já não tem outro remédio. Felizmente, em Portugal não estamos nessa situação e espero que nunca cheguemos a ela", defendeu.
O ministro da Economia e a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, detalharam alguns dos aspetos da medida de alargamento de apoio a trabalhadores independentes dada a conhecer já esta segunda-feira pelo secretário Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, à agência Lusa.
O apoio extraordinário a trabalhadores independentes devido a redução da atividade, iniciado este mês, vai acolher sócios-gerentes e passar a ter dois escalões. Assim, quem receba até 658,2 euros pode receber no máximo um 438,81 euros de apoio. Acima desses rendimentos, o valor máximo a receber será de 635 euros - a referencia serão dois terços das remunerações, mas tendo este teto no apoio. De acordo com Ana Mendes Godinho, a referencia serão as declarações de rendimentos relativas ao primeiro trimestre deste ano.
A ministra confirmou também a flexibilização dos descontos mínimos para a Segurança Social que estes trabalhadores terão de ter feito: podem ser três meses consecutivos ao longo do último ano, ou seis meses interpolados.