Governo aprova 340 milhões para obras nas escolas

O Governo aprovou a realização de despesas de 340 milhões de euros para obras em escolas do ensino secundário. A revisão do contrato foi hoje publicada em Diário da República, numa resolução do Conselho de Ministros datada de dia 14.

A revisão do Programa de Modernização do Parque Escolar prevê um teto de despesa máximo que tem de ser distribuído durante os próximos três anos: 106,4 milhões de euros já este ano; 113,2 para 2017 e 120,8 para 2018.

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O contrato -programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar, EPE é datado de 2009 e está a ser revisto pela segunda vez, já que são previstas revisões de três em três anos.

As verbas são atribuídas ou já estavam inscritas nos orçamentos das respetivas escolas.

Recorde-se que em 2013 foram suspensas as novas obras nas escolas, e foram revistas e renegociadas as empreitadas que estavam em curso, o que permitiu uma poupança total de 344,5 milhões. A decisão da suspensão foi tomada pelo ministro da altura, Nuno Crato, tendo havido obras suspensas durante anos.