Funcionária da Segurança Social desviava verbas do RSI

Uma funcionária da Segurança Social e outra arguida são acusadas pelo Ministério Público de terem criado um esquema de falsos pedidos de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), para se apropriarem de uma verba superior a 65 mil euros. Estão acusadas da prática de crimes de burla tributária, falsidade informática e falsificação de documento.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, "no essencial está indiciado que, em data não concretamente apurada mas no decurso do ano de 2010, a arguida aproveitando-se das suas funções como funcionária da Segurança Social, com funções no Núcleo de Rendimento Social de Inserção, acordou com outra arguida, colocarem em prática um esquema, previamente elaborado entre ambas".

A investigação, conduzida pela 9ª secção do DIAP de Lisboa com apoio da PJ, acabou por determinar que a burla "consistia na inserção, pela primeira arguida, no sistema informático da Segurança Social de pedidos de atribuição de RSI a favor da segunda arguida, quer diretamente em seu nome (como requerente), quer indiretamente nos casos de pedidos efetuados em nome de terceiros (requerentes), mas nos quais a mesma indicou o nome da segunda arguida como terceira beneficiária da prestação, possibilitando também nestes casos o levantamento das quantias pela primeira".

Desta forma, as duas mulheres conseguiram enganar a administração da Segurança Social que "efetuou a seu favor atribuições patrimoniais, a título de RSI, no montante global de 65.787,82 euros das quais resultou o seu enriquecimento indevido, em prejuízo da Segurança Social". As arguidas aguardam o julgamento em liberdade.