França abre debate alargado sobre violência contra as mulheres

Um debate alargado em França que reúne 80 pessoas (entre Governo, associações e sociedade civil), sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres começa esta terça-feira e acontece até dia 25 de novembro.

O principal objetivo deste debate, que começou esta terça-feira na residência do primeiro-ministro, em Paris, é encontrar meios e novos métodos para travar a violência doméstica, criar grupos de trabalho e apresentar medidas no final do mês de novembro. Entre os 80 participantes estão não só membros do Governo, mas também advogados, polícias, jornalistas, associações e vítimas de violência doméstica.

O Governo deverá avançar já com algumas propostas como a entrega de telefones de emergência a mulheres em perigo, identificação imediata com pulseira eletrónica do acusado de violência doméstica e mais lugares nos abrigos para as vítimas. O dia para o lançamento deste debate não foi escolhido ao acaso já que o número de apoio às vítimas de violência doméstica em França é o 3919, ou seja, 3 de setembro (mês 9) de 2019. Este número não serve para emergências, mas sim para aconselhar e acompanhar mulheres em perigo.

O primeiro-ministro Édouard Philippe deu conta do primeiro dia de trabalhos, que contou não só membros do Governo, mas também advogados, polícias, jornalistas, associações e vítimas de violência doméstica, anunciando novas medidas de combate à violência doméstica. "Nós não fizemos o necessário para dar uma boa resposta a estes casos. Vamos lançar uma auditoria a 400 comissariados e esquadras da polícias para verificar a forma como as mulheres vítimas de violência doméstica são acolhidas, para corrigir os problemas que existem", afirmou o primeiro-ministro em conferência de imprensa esta tarde.

Para além de uma melhor preparação para os polícias que recebem estas queixas, o Governo prometeu passar a ter procuradores nos tribunais especializados em casos de violência doméstica, a introdução de identificação imediata com pulseira eletrónica do acusado deste tipo de violências, a retirada de direitos parentais ao acusado de forma a evitar o contacto entre a vítima e o agressor quando há crianças e 1000 lugares adicionais nos abrigos não só para as vítimas, mas também para os seus filhos.

A iniciativa do Governo francês coincide ainda com a 100ª morte por violência conjugal em França este ano, depois de uma mulher de 21 anos ter sido encontrada morta alegadamente pelo seu companheiro em Cagnes-sur-Mer, no Sul de França.

Em anos anteriores, este número só foi atingido mais tarde no ano, indicando que 2019 poderá ultrapassar os números registados anteriormente. Em 2017 morreram em França 135 mulheres vítimas de violência por parte dos seus companheiros e em 2018 foram 121.