Fenprof receia dispensa de professores com aumento de alunos por turma

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Fenprof, Mário Nogueira, referiu que a medida, em vigor a partir do próximo ano lectivo, poderá levar as escolas a refazerem as turmas já constituídas e homologadas e, por conseguinte, "dispensarem professores, criarem mais horários zero".

Numa nota publicada hoje no seu portal, a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular justifica a redefinição do limite máximo de alunos por turma com a "procura excepcional de matrículas" e as "dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos".

O Ministério da Educação adiantou à Lusa que se procurou evitar também turmas com alunos de diferentes anos.

A comunicação às escolas da redefinição das turmas surge no mesmo dia em que a tutela anunciou o encerramento, no próximo ano lectivo, de 297 estabelecimentos do primeiro ciclo do ensino básico.

A Fenprof quer saber, perante o anúncio "tardio", se estão "garantidas as condições de qualidade superior das escolas de acolhimento" dos alunos cujos estabelecimentos vão ser encerrados, bem como as deslocações e os transportes.

Em comunicado, o Ministério da Educação assegurou hoje que os alunos das escolas que não vão abrir no próximo ano lectivo, com o acordo dos municípios, serão transferidos para "centros escolares ou escolas com infraestruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino".