Fenprof marca greves no 1.º ciclo e artístico e admite outras ações

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou ontem à tarde no Ministério da Educação (ME) um documento onde dá a Tiago Brandão Rodrigues um prazo, até ao próximo dia 26, para iniciar negociações sobre diferentes aspetos da carreira docente, sob pena de regressarem as greves e grandes protestos da classe. O Ministério não quis comentar esta tomada de posição.

Na carta é desde já dada conta da intenção de avançar com um pré-aviso de greve, no dia 22, abrangendo os professores do Ensino Artístico Especializado, que produzirá efeitos a 7 de junho e seguintes, coincidindo com o período de avaliações. Em causa está a exigência da abertura de um processo de vinculação extraordinária para os professores destas áreas.

Outro pré-aviso de greve que poderá avançar em breve abrange a totalidade dos professores do 1.º ciclo, e está relacionado com a exigência - já subscrita pelo Provedor de Justiça - de que estes docentes tenham um tratamento igual aos dos restantes colegas na contagem dos seus horários de trabalho.

Mais concretamente, explica a Fenprof, "caso o ME, no despacho de Organização do Ano Letivo 2017/2018, não reintegre os intervalos na componente letiva dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico", esta organização sindical "entregará um Pré-Aviso de Greve, para o próximo ano letivo, de 30 minutos diários, de forma a que estes professores vejam regularizados os seus horários".

Em termos de ações mais amplas, abrangendo a totalidade da classe docente, para já só está previsto um "Dia Nacional de Luta dos Professores, a 17 de maio, que incluirá uma concentração em frente ao ministério, para a entrega de milhares de postais exigindo a aprovação de um regime excecional de aposentação, e a presença nas galerias da Assembleia da República quando for discutida a petição da Fenprof, "com mais de 20 mil assinaturas", que aborda aspetos como a aposentação, a progressão nas carreiras e os horários de trabalho.

Estas medidas foram decididas nas reuniões do secretariado nacional da Fenprof, que decorreram entre quinta e sexta-feira. No lançamento dessas reuniões, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, já admitira ao DN que a paciência dos sindicatos para esperar por sinais de abertura estava prestes a esgotar-se: "Não vamos sair de certeza de braços cruzados e sem nada fazer e deixando que as coisas não se resolvam", avisou. "Privilegiaremos sempre o diálogo", ressalvou. Importante era que o Ministério da Educação, o Governo, respondessem às questões que colocámos".

Um dos últimos motivos de irritação dos sindicatos foi a notícia de que o governo estaria disponível para integrar nos seus quadros metade dos trabalhadores precários da Administração Pública, o que poderá equivaler a cerca de 50 mil pessoas. Os professores, admitiu Nogueira, "sentem-se discriminados" já que a vinculação extraordinária que decorre para a classe docente abrange apenas cerca de 3000 docentes, de um universo potencial de cerca de 10 mil. E exigem a garantia de que serão abertos outros concursos de vinculação.

A Federação Nacional de Educação (da UGT) também já admitiu o recurso a greves e outros protestos.