Farmacêuticas querem proteção legal da UE caso vacinas corram mal
O lóbi de vacinas da indústria farmacêutica europeia está a pressionar a União Europeia (UE) para ficar isenta de ações judiciais se houver problemas com qualquer nova vacina contra o covid-19, de acordo com fontes e um documento interno ao qual o Financial Times teve acesso.
A procura por vacinas que podem levar anos a ser encontradas tem sido reduzida a alguns meses de investigações e já há várias que já estão na fase três, a última etapa antes de chegarem aos reguladores para aprovação.
Simultaneamente, governos de todo o mundo investiram bastante dinheiro em investigação e desenvolvimento para tentar salvar vidas e evitar confinamentos que estrangulem a economia.
"A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada", refere memorando interno da responsabilidade dos membros da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações.
O documento diz que isso cria riscos "inevitáveis", e por essa razão a Vaccines Europe frisa no memorando que estava a defender "um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis".
Em resposta às perguntas do Financial Times, a Comissão Europeia disse que, devido à pandemia, precisava de agir o mais rapidamente possível, mas deixou claro que se os contratos que estão a ser negociados não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto, serão considerados "categoricamente falsos".
Porém, a Comissão Europeia também informou que está a prever que os 27 Estados membros da UE indemnizem as empresas de vacinas por "certas responsabilidades" associadas aos acordos de compra antecipada "para compensar esses altos riscos assumidos pelos fabricantes".
De acordo com o memorando da Vaccines Europe, algumas pessoas podem sofrer "efeitos adversos" após a vacinação, e "mesmo que tais efeitos possam de facto não estar relacionados às vacinas, tais ocorrências combinadas com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19 podem levar a inúmeras queixas danosas".
No último mês, a Reuters relatou que a AstraZeneca obteve isenção de futuras reivindicações de responsabilidade do produto sobre a sua vacina candidata, que está a desenvolver em parceria com a Universidade de Oxford, citando um executivo da empresa que não quis nomear os países.
Nesta segunda-feira, a Comissão Europeia disse que concluiu conversas exploratórias com a Moderna sobre o fornecimento da vacina da produtora.