Duarte Lima absolvido no crime de burla a Rosalina Ribeiro

O advogado e político português foi absolvido do crime de abuso de confiança de que estava acusado e pelo qual o próprio Ministério Público (MP) já tinha pedido a sua absolvição. O Tribunal Criminal de Lisboa considerou que Duarte Lima não terá recebido cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de quem era advogado e que terá sido assassinada no Brasil em 2009.

Num comunicado enviado à Lusa, Duarte Lima escreve que o Tribunal Criminal de Lisboa concluiu, "de forma inequívoca categórica e exaustivamente fundamentada", pela sua absolvição, "não só da acusação do MP, mas de todas as infames acusações de Olímpia Feteira", filha do milionário Lúcio Tomé Feteira.

"Tenho esperança de que, doravante, quem queira falar publicamente deste caso, não o faça sem ler esta sentença", escreve o ex-deputado do PSD.

"Gostaria de reiterar que foram tais acusações de Olímpia Feteira - que dois tribunais diferentes, de dois países diferentes, provaram ser falsas - que serviram expressamente de base, de motivo e de fundamento à acusação em que a polícia brasileira me atribuiu um crime hediondo que não cometi e que com estas decisões cai igualmente por terra", acrescenta.

Anteriormente, as autoridades tinham apontado o dinheiro como o móbil possível para o homicídio da sua cliente, pelo qual consideraram que Duarte Lima poderia ser responsável. A identidade do assassino continua por desvendar.

De acordo com o transmitido pelo MP em outubro do ano passado, o advogado ter-se-ia apropriado indevidamente de cinco milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Tomé Feteira, um crime de que o ex-deputado do PSD está também acusado pela justiça brasileira.

No seguimento desta tese, o MP disse que o dinheiro teria sido depositado numa conta na Suíça enquanto decorressem as ações judiciais interpostas pelos herdeiros do empresário português Lúcio Feteira contra Rosalina Ribeiro. "Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro", explicava a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

No decorrer do julgamento, o Ministério já teria decidido absolver Duarte Lima destas acusações.

"Tal acusação em relação à minha cliente, com a qual nunca tive nenhum diferendo ou desentendimento, tal como a acusação em relação à Herança Feteira, foi repetida milhares de vezes na comunicação social ao longo dos últimos anos. Foi ela, aliás, que serviu de fundamento e motivo para que me fosse atribuído um crime hediondo no Brasil, o crime mais grave que pode ser atribuído a um ser humano", escreveu ainda o advogado.

A leitura da sentença, marcada para 28 de janeiro, foi entretanto antecipada para esta segunda-feira, 7 de janeiro.