Dinamarca aprova lei que "exporta" requerentes de asilo para fora da Europa

O parlamento dinamarquês aprovou esta quinta-feira uma lei que permite a transferência de requerentes de asilo para países fora da Europa, enquanto os respetivos casos são processado, com o país anfitrião também os recebendo se receberem asilo.

Conhecido por ter uma das posições mais duras da Europa em relação à imigração, a Dinamarca tem como objetivo impedir os migrantes de se deslocarem para o país.

Apesar das críticas de organizações humanitárias e alguns partidos de esquerda, o projeto de lei, proposto pelos sociais-democratas, da primeira-ministra Mette Frederiksen, foi aprovado por 70 votos a favor e 24 contra.

Nos termos da lei agora aprovada, os requerentes de asilo terão de apresentar, pessoalmente, um pedido de asilo na fronteira dinamarquesa, sendo depois transportados para um centro de acolhimento fora da Europa, enquanto o seu pedido é ser processado pelo país de acolhimento.

Se o pedido for aprovado e a pessoa receber o estatuto de refugiado, ela terá o direito de viver no país de acolhimento, mas não na Dinamarca. Se for rejeitado, o migrante terá que deixar o país de acolhimento. Para já, nenhum país concordou em colaborar com a Dinamarca, mas o governo afirma que está em negociações com cinco a dez países, sem identificá-los. A imprensa dinamarquesa mencionou o Egito, a Eritreia e a Etiópia como possibilidades.

Entretanto, sabe-se ainda que a Dinamarca está em negociações com Ruanda. Os dois países assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação em asilo e migração, embora o documento não cubra especificamente o processamento externo de asilo.

A agência da ONU para refugiados criticou a lei como "contrária aos princípios da cooperação internacional para refugiados". "Ao iniciar uma mudança tão drástica e restritiva na legislação sobre refugiados, a Dinamarca corre o risco de iniciar um efeito dominó, onde outros países na Europa e em regiões vizinhas também irão explorar a possibilidade de limitar a proteção de refugiados no seu território", disse, à agência de notícias Ritzau, o representante do ACNUR no países nórdicos e bálticos, Henrik Nordentoft.