DGS. "Não há motivo para que os pais não deixem os filhos ir à escola"
"Não há risco zero em nada", admite a diretora-geral da Saúde. Mas este risco pode ser minimizado com "um conjunto de regras", lembrou Graça Freitas, durante a conferência de imprensa diária, desta quarta-feira, no ministério da saúde, dedicada ao ponto de situação da covid-19, responsável por 1089 mortes, 26182 infetados e 2076 curados, em Portugal. As escolas não destoam desta realidade e as autoridades de saúde garantem que o regresso às salas de aulas está a ser preparado com todo o cuidado. "Não há motivo para que os pais não deixem os filhos ir à escola", diz a responsável pela DGS.
O Ministério da Educação já encaminhou para as escolas o conjunto de orientações que devem seguir no regresso às aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos, a 18 de maio. Das indicações do Governo fazem parte contactos restritos no recreio e na cantina, bem como desinfeção diária de espaços e uma organização diferente das salas de aula. "É uma série de medidas que têm que ver com a organização do ambiente escolar e outro grupo de medidas que tem que ver com os comportamentos", referiu Graça Freitas.
Sobre esta questão, a diretora-geral da Saúde destacou dois tipos de transmissão: direta (que depende do comportamento de cada um) e indireta (associada à limpeza e desinfeção de superfícies). Isto para dizer que as instituições serão responsáveis pela segunda e que os alunos terão de cumprir com a sua parte, por exemplo, usando corretamente uma máscara, lavando as mãos e não se aproximando demasiado dos outros colegas.
No fundo, o que se aplica fora da escola é para continuar dentro. A importância das medidas de higiene, de etiqueta respiratória e o distanciamento social são para respeitar em todas as situações, alertam as autoridades de saúde. "O risco de voltar para a escola é o risco de viver em comunidade", aponta Graça Freitas, que diz estar na altura de nos habituarmos "a viver com esta nova realidade", com a máxima segurança, uma vez que é incerto quanto tempo mais o vírus continuará a propagar-se.
"Quero dizer a todos os pais, alunos, professores, auxiliares e a toda a comunidade escolar e educativa que o regresso às aulas está a ser ponderado para garantir a segurança de todos", prometeu a diretora-geral da Saúde. Acrescentando que esta retoma da atividade escolar deverá ocorrer "de forma ordeira e respeitando as regras".
Passados quase dois meses desde que as aulas presenciais foram canceladas, os últimos dois anos do ensino secundário regressarão na segunda-feira dia 18 de maio ao ambiente escolar habitual. De acordo com a tutela, cada escola deve então acionar "um plano de medidas que mitigue a possibilidade de contágio, garantindo a segurança da comunidade educativa".
As instituições devem definir o funcionamento das atividades letivas, preferencialmente, entre as 10.00 e as 17.00, criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola.
Será privilegiada a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária. As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique ter alunos de frente uns para os outros.
No exterior, os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, e espera-se que os alunos permaneçam, em regra, dentro da sala. À hora de almoço, as cantinas terão capacidade limitada.
Mesmo perante esta lista de indicações, os encarregados de educação não ficam descansados e há quem fale em não deixar que os filhos se desloquem à escola. Importa referir que as faltas serão contabilizadas, mas que os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, podem ver as suas faltas justificadas. Sendo que à escola não compete prestar serviço à distância.
Sobre estas orientações, divulgadas pela tutela, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que a reabertura das escolas aos alunos do secundário revelam "irresponsabilidade" e apresentam propostas "absurdas" como manter os estudantes dentro das salas de aula nos intervalos, revelou o secretário-geral, Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.
A Fenprof critica ainda o Governo por ter enviado o documento orientador para as escolas sem que antes tivesse havido qualquer diálogo com as organizações sindicais, tendo em conta que muitas das medidas implicam com o trabalho e horário de docentes e restantes funcionários.