Desconfinamento. Costa pressiona cientistas para definirem critérios

"Na última reunião do Infarmed, um dos cientistas [Manuel Carmo Gomes] propôs três marcas fundamentais que deveriam servir como linha vermelha para se decretar confinamento (e não linhas verdes para lhe pôr fim). Por isso, pedi aos nossos cientistas um esforço de consensualização científica sobre aquilo que devem ser os níveis relativamente aos quais as medidas devem ser adotadas."

A informação foi avançada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, na conferência de imprensa com que apresentou as conclusões do Conselho de Ministros que discutiu e aprovou o decreto que vai regulamentar o novo estado de emergência para a próxima quinzena (das 00.00 de 15 de fevereiro às 23h59 do dia 1 de março de 2021).

Facebookfacebookhttps://www.facebook.com/govpt/videos/519839226081156

Dizendo que estes foram os "trabalhos de casa" que encomendou aos cientistas no final da reunião, António Costa respondeu assim à pressão que lhe tem sido feita pelo líder do PSD. Rui Rio também participou na reunião do Infarmed e a seguir, falando aos jornalistas, defendeu que devia ser seguido o caminho proposto por Manuel Carmo Gomes. "São regras de gestão, de bom senso e parece-me bem que o Governo siga estas regras (...) A metodologia está bem e se tivesse sido feito sempre assim Portugal não teria chegado onde chegou. Todos teremos responsabilidade, o Governo terá muito mais", disse.

Citaçãocitacao"Nós temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias e que devemos assumi-lo realisticamente que o teremos que manter ainda durante o mês de março."

Nesta quinta-feira, António Costa afirmou que a ciência "é naturalmente um espaço de debate e de opiniões diversas e numa democracia não há uma verdade científica oficial". "Mas - acrescentou - obviamente, daria conforto a todos se o consenso científico pudesse ser mais consolidado e mais alargado. Há opiniões diversas, o que é natural, mas esse debate científico no domínio público gera muitas vezes confusão nas pessoas, que ficam sem saber bem qual a verdade".

Além do mais, o decisor político "deve seguir o melhor conhecimento científico disponível" antes de decidir. "Essa informação deve ser tão consensual entre os pares quanto aquilo que seja possível", apelou o primeiro-ministro.

Seja como, para já o estado de emergência e as respetivas medidas de confinamento geral são para manter pelo menos até ao final de março. "Nós temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias e que devemos assumi-lo realisticamente que o teremos que manter ainda durante o mês de março", disse o chefe do Governo aos jornalistas.

Citaçãocitacao"Não nos podemos conformar com aquilo que são os números que ainda temos. São absolutamente inaceitáveis."

Na mensagem inicial, António Costa deu um sinal positivo sobre o atual confinamento e reconheceu o "esforço cívico" dos portugueses, afirmando que o confinamento está a produzir resultados, com uma "redução de novos casos" que se traduz numa redução significativa do risco de transmissibilidade. "O famoso Rt, que está neste momento em 0,77, que é o mais baixo que o país já teve desde o início da pandemia e que é muito visível na redução efetiva de novos casos diários, que depois de um fortíssimo crescimento no mês de janeiro tem vindo nas últimas semanas a ter uma quebra muito significativa", afirmou.

Sublinhando porém, logo de seguida, que "a situação continua a ser extremamente grave", traduzindo-se essa gravidade "no aumento de internados, no aumento de internados em cuidados intensivos, traduz-se também no elevadíssimo número de óbitos diários". Esse número, dos óbitos, "está a diminuir também, mas não nos podemos conformar com aquilo que são os números que ainda temos. São absolutamente inaceitáveis". Ou seja: comparando com o máximo de óbitos diários que houve na primeira vaga, quando todos os portugueses se mobilizaram "para combater esta pandemia", os números que Portugal tem atualmente são ainda "absolutamente inaceitáveis".

O chefe do Governo aproveitou a conferência de imprensa para dar ainda outra má notícia: a velocidade da vacinação está a metade da velocidade inicialmente prevista.

Pelo facto, responsabilizou a indústria farmacêutica: "Em vez dos 4,4 milhões de doses, nós vamos receber neste primeiro trimestre 1,98 milhões de doses, o que significa que a nossa capacidade de vacinação neste primeiro trimestre vai ser cerca de metade daquilo que estava previsto nos contratos assinados entre as farmacêuticas e a Comissão Europeia."

Ostensivamente, o chefe do Governo recusou (mais do que uma vez) responder aos jornalistas quando lhe perguntaram sobre a parte do decreto presidencial que prevê que "podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho". O silêncio foi ao mesmo tempo complementado pela ausência de qualquer referência ao assunto no comunicado do Conselho de Ministros - sinal, talvez, de que o chefe do Governo viu a mal esta proposta do Chefe do Estado, recusando legislar sobre um assunto que, na prática, pode obrigar o Estado a entrar pelos prédios dentro para dirimir conflitos.

O dia terminou com o Presidente da República a ler mais uma mensagem ao país onde explicou porque se decidiu por mais uma renovação do estado de emergência (a 11ª desde o início da pandemia).

Marcelo aproveitou para, insistentemente, rejeitar cenários de crise política (nas últimas semanas várias personalidades, a maior parte à direita, pediram governos de unidade nacional/iniciativa presidencial).

No entender do chefe de Estado, é preciso prolongar o atual confinamento geral durante o mês de março e continuar a apoiar quem foi afetado neste contexto de crise resultante da covid-19 - e "tudo sem crises políticas" e "tudo sem cenários de governos de unidade ou salvação nacional".

Dito de outra forma: "Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise económica e social."

Ou ainda: "Os portugueses compreenderam que o bom senso já aconselhava que provocar, nesta altura, crises políticas, com cenários à margem dos partidos de resultado indesejável em tempo perdido, em terceiras eleições no verão e nada de novo no horizonte, não servia para outra coisa se não para agravar a pandemia, nunca para a abreviar". Portanto, o que importa "vencer as crises, mesmo as mais graves" e "não provocar as crises, mesmo as mais sedutoras".