Demissão de Paula Varanda relacionada com incompatibilidades
A manutenção em funções da diretora-geral das Artes, Paula Varanda, numa entidade cultural, "o que configura uma incompatibilidade", está na origem da demissão da responsável por "perda de confiança política", revelou hoje o Ministério da Cultura.
Em resposta à Lusa, fonte da tutela indicou que "o Ministério da Cultura teve conhecimento [desta situação] recentemente".
Em causa, segundo uma investigação do programa "Sexta às Nove", da RTP, estará a ligação de Paula Varanda à Dansul -- Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001, à qual a diretora-geral das Artes continua ligada, mesmo após a sua entrada em funções na DGArtes.
A Lusa contactou Paula Varanda, mas a responsável remeteu eventuais declarações para mais tarde.
Ainda segundo o Ministério da Cultura, a subdiretora-geral das Artes, Ana Senha, mantém-se em funções.
"O Ministério da Cultura tomou a decisão de determinar a cessação de funções da Diretora da Direção-Geral das Artes, Paula Varanda, por perda de confiança política. O Ministério da Cultura tomou conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo [de] Diretora-Geral das Artes", pode ler-se no comunicado do ministério de Luís Filipe Castro Mendes, sem mais detalhes.
O Governo realça que "todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos".
No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura anunciou ainda que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.
Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 1 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.
Doutorada em Estudos Artísticos e Humanidades pela Universidade de Middlesex, em Londres, publicou artigos e livros de "crítica e análise de espetáculos e projetos artísticos e culturais", segundo a biografia disponível na página da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
"Fez também direção artística e gestão de projetos nas artes performativas (1994-2016) e foi assessora do Instituto da Artes para o planeamento, execução e avaliação de mecanismos de apoio ao sector profissional (2004-2007)", acrescenta a mesma biografia.
Na sequência da sua entrada em funções, Paula Varanda disse à Lusa que pretendia lançar uma reflexão sobre os critérios e a forma de distribuição dos apoios às artes, para apurar se são adequados às necessidades do setor.
A DGArtes esteve no centro da polémica recente sobre o novo modelo de apoio às Artes, que levou a uma forte contestação por parte do setor depois de serem conhecidos os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado.
Os concursos do programa de Apoio Sustentado, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante protestos do setor e, dias mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro -- a única que falta - deverão ser conhecidos em breve, uma vez que foi a disciplina com maior número de candidaturas (90).