Costa avisa: "Estamos a perder tempo adiando a descentralização"

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias, dando como exemplo de ganhos de eficiência a transferência para municípios da gestão dos transportes coletivos.

"Estamos a perder tempo adiando a descentralização em geral. Tal como no sistema de transportes, os municípios estarão em melhores condições para obter resultados positivos na educação, na saúde e em vários outros setores onde é fundamental que possam ganhar competências", sustentou.

Dirigindo-se ao presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da câmara de Coimbra, o socialista Manuel Machado, que se encontrava sentado na primeira fila da plateia, o primeiro-ministro aludiu ao impasse existente na Assembleia da República para a aprovação do processo de descentralização de competências e meios para as autarquias locais.

Depois de uma referência ao atual clima de pré-campanha ao nível local, deixou um apelo: "Volvido este interregno eleitoral autárquico, é preciso concluir a reforma que ficou agora em suspenso, mas que é essencial ser concluída." "Tal como estamos a ter bons resultados nos transportes, é preciso ter melhores resultados em outras áreas que importa descentralizar para os municípios", insistiu.

Na cerimónia, foram assinados contratos de aquisição de autocarros de passageiros a eletricidade e gás para a Carris, os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) e para vários municípios, entre os quais o de Coimbra.

Nesta primeira fase, segundo dados do Ministério do Ambiente, vão ser adquiridos 510 autocarros, num investimento de 145 milhões de euros, que tem uma comparticipação da União Europeia na ordem dos 46 milhões de euros.