Conflito de interesses: como andamos a espicaçar o populismo

"O conflito de interesses é reconhecidamente um dos principais fatores associados à fraude e corrupção", explica Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC). "Qualquer prática desta natureza traduz uma sobreposição dos interesses particulares daquele que exerce funções públicas (ou de terceiros, como familiares ou outras pessoas com quem tenha relações de amizade ou inimizade) sobre o interesse geral, o qual acaba assim por não ser alcançado", detalha, numa entrevista ao DN que pode ser lida aqui.

O presidente do Tribunal de Contas aceitou falar sobre este assunto sem ter conhecimento dos casos concretos abordados neste trabalho, por ser uma das áreas prioritárias do CPC. Vítor Caldeira explica que há um efeito público causado pela crescente desconfiança dos cidadãos sobre a fronteira entre interesse público e privado.

"Em Portugal a única forma de ter sucesso empresarial é ter ligações políticas." Esta frase não é um desabafo de Facebook. É uma das opiniões que o último Eurobarómetro especial sobre corrupção recolheu quando tentou avaliar o que pensam os cidadãos sobre as ligações entre políticos e empresas.

Foram 1099 os portugueses que, em entrevistas diretas, participaram nesta sondagem europeia. 67% concordaram totalmente, ou tenderam a concordar, com a afirmação de que as ligações políticas explicam o êxito empresarial. A média europeia é mais baixa - apenas 52% partilham uma opinião crítica sobre essa "relação promíscua", como lhe chama o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

O problema está longe de ser apenas português, ou sequer europeu. Há organizações que investigam as "portas giratórias" entre os cargos de decisão política e a vida empresarial por todo o mundo. "Embora um conflito de interesses não seja ipso facto corrupção, há um crescente reconhecimento de que conflitos entre os interesses privados e os deveres públicos dos funcionários públicos, se não forem adequadamente tidos em conta, poderão resultar em corrupção", alerta a OCDE. E por isso, continua a OCDE, os conflitos de interesses tornaram-se uma questão de "crescente preocupação pública".

"Este é um dos principais fatores que explicam a apatia e o cinismo dos cidadãos e que contribui para a erosão da democracia. A ideia de que os interesses privados estão acima do interesse público é central no discurso populista", explica Susana Salgado, investigadora do ICS e vice-presidente da rede europeia de académicos que estuda a relação entre populismo e comunicação política.

Os conflitos de interesses entre público e privado "ou provocam o populismo, ou ajudam a que seja bem-sucedido", continua Susana Salgado. "O discurso contras as elites - políticas, económicas, mediáticas - ou o posicionamento antissistema - a democracia representativa não está a funcionar, os interesses privados estão acima do interesse público - são característicos neste tipo de atores políticos", exemplifica a investigadora.

Gerir escândalos

O problema parece óbvio. Mas em Portugal, apesar das suspeitas (saco azul do BES, acusação a José Sócrates, investigação sobre suspeitas de corrupção na EDP), esta não parece ser preocupação do debate político. Luís de Sousa vai mais longe: "O problema do conflito de interesses está longe de ser consensual, até nas elites..." Por muitas notícias que abordem o tema, "o mais comum é que se trate o assunto através da desculpabilização. Se a lei não proíbe, permite. Esta é a interpretação bacoca dominante".

Por isso, para evitar a "erosão" da democracia, é importante "criar as condições para fazer o escrutínio", o que implica ter "um conjunto de regras (incompatibilidades, impedimentos)". Mas Luís de Sousa aponta outra urgência: "É necessária também uma gestão institucional deste problema. O chefe do governo, o líder do partido, têm de mudar os padrões de recrutamento, têm de apertar os critérios éticos."

De outra forma, acredita Luís de Sousa, o problema vai crescer e tornar-se dominante. "Os governos vão passar a especializar-se em gerir escândalos, e não é para isso que são eleitos... Uma coisa é certa: recuperar a reputação de uma instituição demora muito tempo."

"Sabe-se que há uma tendência para a partir de uma suspeição pública de um caso concreto se assumir que todas as situações são semelhantes", alerta Vítor Caldeira.