Condenado por tentativa de homicídio

No concelho de Machico, o coletivo de juízes, presidido por Paula Pott, aprovou a generalidade dos factos constantes no despacho de acusação, que imputavam ao homem, detido preventivamente, um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

O Ministério Público (MP) refere no documento que o arguido se dirigiu no dia 6 de maio de 2012, pelas 13.00 horas, a um terreno na Ribeira Grande, Machico, para verificar se a sua ex-mulher se encontrava a trabalhar no campo. No local, munido de uma alfaia agrícola, atingiu a cabeça da vitima "que fez com que caísse no chão".

Há muito que o arguido ameaçava matar a ex-mulher, tendo esta apresentado várias queixas. Na leitura do acórdão, a magistrada judicial salientou que o acusado praticou o crime de forma premeditada e "com colo direto", sendo esta a "forma mais grave de culpa", adiantando ainda que os ferimentos provocados à vitima "agravam a ilicitude".

Importa lembrar que o suspeito tinah sido condenado em 2010 na pena única de quatro anos de prisão, suspensa por igual período, por violência doméstica. Paula Pott afirmou o "carácter violento e ameaçador" do arguido, sustentando que o facto de já ter sido condenado e ter cometido este crime no período de suspensão da pena anterior, elevam a necessidade de prevenção.

O homem, além de aguardar a transição em julgado do acórdão em prisão preventiva, foi ainda condenado a pagar cerca de dois mil euros do tratamento médico a que a sua ex-mulher foi sujeita.

O advogado de defesa deverá interpor recurso da decisão.