Comissão. CDS, PS e PSD juntos na defesa e promoção da NATO

O ex-deputado do CDS João Rebelo assumiu esta semana a presidência da Comissão Portuguesa do Atlântico (CPA), cargo ocupado antes pelo socialista Júlio Miranda Calha, falecido em março passado.

Como novo vice-presidente foi designado o deputado do PS Marcos Perestrello, que lidera atualmente a Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e pela primeira vez integra a direção da CPA.

João Rebelo era um dos vices de Miranda Calha e na direção mantêm-se como membros dois militantes do PSD: o ex-deputado Pedro Campilho e Tiago Moreira de Sá.,que dirige a comissão de Relações Internacionais do partido de Rui Rio.

Esta Comissão tem como fim defender e promover os valores da NATO e está ligada a outras organizações europeias da mesma natureza integrada na Associação do Tratado do Atlântico. Foi fundada em 1960, e totalmente reestruturada em 1975, com a participação dos partidos políticos portugueses que apoiam a permanência de Portugal na Aliança Atlântica.

Em Portugal, contam-se entre os seus membros destacadas personalidades como o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, Jaime Gama, Francisco Pinto Balsemão, Ângelo Correia, João Bosco Mota Amaral, Eduardo Pereira, Narana Coissoró e Victor Constâncio, entre muitas outras.

De acordo com um comunicado a anunciar a nova direção, a CPA tem como fins dar a conhecer a outros países da NATO "a contribuição portuguesa para a finalidade comum" no que diz respeito à "defesa da paz, da liberdade, da democracia pluralista e dos direitos do homem".

É também objetivo desta Comissão "contribuir para o estreitamento das relações de amizade e de compreensão entre os países aliados e para a cooperação que vise a elevação do nível de vida e a promoção social dos respetivos povos".

João Rebelo foi deputado do CDS durante mais de 20 anos e especializou-se em matérias de defesa nacional, tendo sido o coordenador do partido para esta matéria e membro da Comissão de Defesa Nacional.

Marcos Perestrello foi secretário de Estado da Defesa Nacional na anterior legislatura, é deputado do PS e secretário nacional do partido.

A Comissão Portuguesa do Atlântico indica que "será convocada uma Assembleia Geral eletiva no mês de Outubro para regularizar o novo mandato da direção".

Com a NATO trabalham duas estruturas de grande importância política e social: os Parlamentares da NATO e a Associação do Tratado do Atlântico, que confedera associações nacionais dos países membros da NATO e, na qualidade de membros associados, associações de países da Parceria para a Paz e do Diálogo Mediterrânico.

A CPA é membro de pleno direito desta ATA que tem a responsabilidade de "reunir personalidades políticas de alta relevância nacional e internacional". Atualmente, o seu presidente é Fabrizzio Luciolli, de Itália.

A CPA, que tem o apoio logístico dos ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, tem desenvolvido diversas atividades nos últimos anos. Além de produzir a versão portuguesa da revista "Notícias da NATO" (primeiro em versão impressa, depois em versão on-line), distribui vasta informação sobre a Aliança, organiza conferências e seminários, com envolvimento no meio docente e no meio estudantil e universitário.

Recorde-se que, em 1995 foi criada pela CPA a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico (AJPA), que organiza também várias conferências, seminários e encontros, destacando-se a realização, em
colaboração com o ministério da Defesa Nacional, o Exército, a Marinha e a Força Aérea, de um seminário de uma semana para jovens dos países da ATA, que em 2019 teve a sua 24ª edição consecutiva.