Combater os impactos económicos do covid-19

Grande parte dos governos e da população mundial já sabe como deve agir para evitar a propagação do covid-19. Falta pensar no que fazer para diminuir os efeitos económicos da epidemia e das medidas que têm sido tomadas a combater. Porque os impactos da recessão e do que vier a seguir podem ser tão maus ou piores do que o vírus.

No contexto actual, há vários motivos para esperar uma queda abrupta da actividade económica. O consumo cai a pique devido à quarentena mais ou menos forçada e à diminuição de rendimentos de boa parte população (trabalhadores e empresários). A produção abranda devido à queda da procura, ao facto de os trabalhadores estarem retidos em casa e também por falta de bens intermédios. Tão ou mais importante, a incerteza instala-se, levando muitos actores económicos a adiar as suas decisões de consumo e de investimento.

Neste contexto, a situação financeira das empresas e dos particulares degrada-se. Nos sectores mais expostos aos efeitos imediatos da crise (agências de viagens, transportadoras aéreas e transportes de passageiros em geral, bares e restaurantes, hotéis e alojamento local, comércio e serviços pessoais, actividades culturais e desportivas) as empresas começam a ter falta de liquidez para fazer face às suas obrigações. O mesmo sucede com os que ficam desempregados e com os trabalhadores independentes. Perante o aumento do risco de incumprimento, os bancos restringem as condições de acesso ao crédito, tonando mais difícil a vida a quem tem dívidas para pagar, mas também a quem tem dinheiro a receber. Estão criadas as condições para uma crise económica generalizada.

Ainda é muito cedo para saber qual será a dimensão desta crise. Para já sabemos o que se passou na China nos dois primeiros meses do ano: a produção industrial diminuiu 13,5%, as vendas a retalho 20,5%, o investimento (FBCF) 24,5% e as exportações 17,2%, em relação a igual período de 2019. Trata-se das maiores quedas de que há registo em qualquer um dos indicadores. Estes dados dão-nos ideia do que está em causa, mas não nos permitem concluir sobre as implicações económicas da situação que vivemos. Por vários motivos.

Em primeiro lugar, não sabemos ainda qual será a extensão, a intensidade e a duração da pandemia. Na China, o número total de infectados deixou de aumentar, restando a dúvida sobre quanto tempo será necessário até que o mesmo suceda nos outros países.

Segundo, nem todos os países adoptaram os mesmos procedimentos para conter a propagação do vírus, estando ainda por conhecer as implicações desta opção - tanto ao nível da saúde pública como da economia.

Por fim, o impacto económico da crise sanitária dependerá muito das respostas que forem dadas a diferentes níveis: dos comportamentos individuais, das empresas e dos trabalhadores independentes, dos governos nacionais e das entidades internacionais.

Na economia tal como na saúde, os comportamentos individuais não determinam tudo, mas podem ajudar a conter danos. Se nesta fase as pessoas gastarem menos do que podem, cria-se um círculo vicioso: menos gastos levam a menos rendimentos, que levam a menos gastos, e por aí fora.

Este é, por isso, um bom momento para não vivermos abaixo das nossas possibilidades. A responsabilidade é maior para quem aufere rendimentos fixos, pois não tem necessidade de cortar nos gastos. Actividades como explicações, aulas de música, terapias várias (psicológica, da fala, etc.), ginásios, entre outras, estão já a encontrar soluções para prosseguir a sua actividade através da internet e seria bom que quem delas usufruía até aqui, caso possa, continue a fazê-lo.

Os governos nacionais podem dar aqui uma ajuda, divulgando soluções tecnológicas, assegurando o bom funcionamento da infra-estrutura de telecomunicações, reduzindo os custos de utilização da internet e procedendo à regulamentação necessária para criar confiança nas transacções.

Há várias outras medidas que diferentes governos têm vindo a seguir, tais como a extensão dos prazos de pagamento (e a eventual redução) de impostos e contribuições sociais, apoios financeiros aos trabalhadores independentes ou a criação de linhas de crédito e subsídios às PME.

Acima de tudo, é importante que os governos deixem os chamados "estabilizadores automáticos" funcionar. É de esperar que a despesa pública aumente, não só devido às medidas adoptadas para combater a crise mas também pelo previsível aumento dos gastos com subsídios de desemprego. Da mesma forma, as receitas fiscais tenderão a cair, devido à redução do consumo e dos rendimentos. Não é altura de os Estados darem prioridade à consolidação orçamental.

Isto cria um problema, no entanto: alguns dos países que serão mais afectados pela crise, devido ao peso do turismo nas respectivas economias, são também aqueles que têm níveis já elevados de dívidas públicas. As dificuldades que se avizinham para os países da periferia da zona euro - Portugal incluído - já se fazem sentir nas taxas de juro sobre as dívidas soberanas, que subiram de forma abrupta na última semana. Impedir que a crise sanitária do covid-19 se torne uma nova crise da dívida soberana na zona euro é algo que está nas mãos das autoridades europeias.

Não dispondo de moeda própria, os Estados da zona euro dependem integralmente dos mercados financeiros para se financiar. Em tempos de incerteza, os custos desse financiamento podem tornar-se incomportáveis. As autoridades europeias têm à disposição os instrumentos para evitar que as taxas de juro dos países periféricos voltem a disparar como em 2010-2012. Isso pode passar por uma acção decisiva do Banco Central Europeu (BCE) e/ou do Mecanismo de Estabilidade Europeu.

Ainda assim, há duas questões que ficam por resolver. Primeiro, de acordo com as regras, a intervenção do BCE e do MEE está sujeita à imposição de condições, ao jeito das intervenções do FMI, que não deixaram boas recordações nas populações e se reflectiram em instabilidade política. Em segundo lugar, os défices orçamentais de hoje vão traduzir-se em aumentos de dívida pública, que colocarão os países e as sociedades sob pressão no futuro próximo.

Escreveram-se centenas de páginas sobre o que a União Europeia poderia fazer para não se encontrar novamente num imbróglio, como aconteceu há uma década. O problema não é falta de ideias sobre medidas e alterações institucionais a adoptar. A questão é, como sempre, política. Veremos como as lideranças da União Europeia se vão comportar desta vez. Delas - e da reacção dos povos europeus - dependerá o nosso futuro comum.

Economista e professor do ISCTE. Escreve de acordo com a antiga ortografia.