Cimeira do Clima. Duas semanas de trabalhos de Hércules

Katovice, pequena cidade de 300 mil habitantes no sul da Polónia, é a partir de amanhã a capital mundial do clima. Durante as próximas duas semanas, os mais de 190 países subscritores do Acordo de Paris terão definir e aprovar as regras que vão operacionalizar o acordo celebrado há três anos, com grande entusiasmo, na capital francesa.

Já não seria pouco, mas não é tudo. A COP 24 só será bem-sucedida se, no final, ficar estabelecida uma antevisão dos cortes de emissões que cada um dos países terá de apresentar obrigatoriamente daqui a dois anos. Essas metas nacionais, que implicam grandes reduções em relação às atuais propostas em cima da mesa, terão de ficar fechadas e aprovadas em 2020, para começarem a ser cumpridas.

São trabalhos de Hércules para os participantes da cimeira, cuja reta final, entre 11 e 14 de dezembro, conta como a habitual presença dos chefes de governo, ou seus representantes - no caso de Portugal estará presente o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes -, para a aprovação da declaração da cimeira e, espera-se, de mais alguns documentos. Entre eles, as regras para a implementação do Acordo de Paris, ou pelo menos uma versão pré-final desse documento, bem como a definição dos instrumentos financeiros para apoio aos países em desenvolvimento em relação às alterações climáticas.

"Esta é a COP mais importante desde a cimeira de Paris, ocorrida há três anos", garante Francisco Ferreira, professor e investigador da Universidade Nova de Lisboa, e presidente da associação ambientalista Zero, que há duas décadas acompanha as negociações das cimeiras climáticas no âmbito da ONU

Nas últimas semanas, com a contagem decrescente já a decorrer para a COP 24, sucederam-se os estudos, mostrando os efeitos das alterações climáticas, e também os apelos para a ação, como sempre acontece em vésperas destas conferências.

Desta vez, porém, houve um momento decisivo, a 8 de outubro, quando o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla de língua inglesa) apresentou o seu último relatório, "O aquecimento global de 1,5 graus". O documento foi um aviso, e tem uma nota de esperança.

A mensagem essencial do documento é esta: manter o aumento da temperatura do planeta no limite de 1,5 graus em relação à era pré-industrial ainda é possível, e permitiria manter os parâmetros meteorológicos equilibrados. Mas, fazê-lo, dizem os peritos do IPCC, exige uma ação rápida, concertada e global.

A temperatura média da Terra já tem nesta altura mais um grau Celsius em relação à época pré-industrial, "e já se veem as consequências disso nos fenómenos climáticos extremos, na subida no nível do mar e no degelo sem precedentes do Ártico, entre outras alterações", sublinhou o painel de peritos da ONU durante a apresentação do seu relatório.

A dois meses da COP 24, o IPCC fez questão de explicar que ainda é possível travar os piores cenários, mas alertou que isso só acontecerá com cortes drásticos, e sem precedentes, nas emissões de gases com efeito de estufa, e com "a medidas para uma transição rápida" em todos os setores: na energia, nas indústrias, nos transportes, na agricultura e no urbanismo.

Em números, as emissões globais de gases com efeitos de estufa teriam de ser reduzidas em 45% entre 2010 e 2030, de acordo com os cálculos do painel. Uma meta que está, para já, bastante longínqua.

Os dados mais recentes sobre as emissões globais de gases com efeito de estufa mostram que, depois de dois anos de estagnação - na verdade elas nunca chegaram a diminuir, a não ser em 2008 e 2009, por causa da crise económica -, voltaram a aumentar e atingiram, em 2017, um recorde de 53,5 gigatoneladas (uma gigatonelada corresponde a um milhão de toneladas), ou seja mais 0,7%, do que no ano anterior.

As estimativas para este ano já apontam, entretanto, para uma nova subida das emissões, o que ilustra bem a dimensão das dificuldades que os negociadores se preparam para enfrentar na COP que amanhã começa.

O tema das emissões é um principais dossiês em cima da mesa, em Katovice, e um dos que se adivinham mais difíceis. Outro é o da definição das regras para que o Acordo de Paris possa ser levado à prática e, outro, não menos difícil que os outros dois, é o dos instrumentos financeiros para apoiar os países em desenvolvimento.

Em relação a este último, a COP 24 terá de definir as regras os 100 mil milhões de dólares anuais que os países desenvolvidos vão ter de desembolsar a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento em relação às alterações climáticas.

O tema das emissões é outro a exigir trabalho hercúleo. Na proposta que apresentou esta semana, a Comissão Europeia propõe a neutralidade carbónica a 27 para 2050, "uma meta ambiciosa e muito positiva", como diz Francisco Francisco, mas também "difícil de levar à prática, se as atuais metas para 2030 não forem revistas". Seja como for, esse objetivo, ainda terá de ser debatido no Parlamento Europeu e aprovado no conselho de ministros europeu.

Neste momento, a meta definida pela UE é a de atingir em 2030 menos 40% das emissões europeias em relação a 1990, o que quer dizer que, se "este valor não for entretanto revisto em alta, terá de haver um esforço maior depois de 2030 para se atingir a neutralidade carbónica em 2050", nota Francisco Ferreira.

Ainda assim, a UE acaba por estar na vanguarda deste esforço para a descarbonização da economia. E, na UE, Portugal é um dos países com melhores marcas, tanto na redução das emissões, como na aposta em energias renováveis e na própria ambição para a neutralidade carbónica, meta que o primeiro-ministro António Costa definiu ainda em 2016.

Resta saber como vai ser com as metas de redução das emissões no resto do mundo. Como estipula o Acordo de Paris, cada país tem de estabelecer as suas próprias metas, que devem ser revistas ao fim de cinco anos, ou seja em 2020, de forma que o aumento da temperatura no final do século XXI possa ser mantido, de preferência, em 1,5 graus Célsius, em relação aos valores da era pré-industrial. De acordo, com os cálculos do IPPC, as atuais metas dos países implicam um aumento da temperatura de 3,2 graus Célsius...

Os debates na COP que amanhã começa terão de passar necessariamente por aqui. E não se adivinham fáceis.