China começa a cobrar imposto ambiental inédito no país

A China começou no primeiro dia do ano a cobrar um imposto ambiental, na primeira medida fiscal para combater a poluição, uma das principais fontes de descontentamento popular no país, noticiou esta terça-feira a imprensa local.

A Lei Fiscal de Proteção Ambiental, que se destina a empresas e instituições públicas que descarreguem poluentes diretamente para o ambiente, estipula que o imposto será pago pelas companhias por produzirem poluição sonora, atmosférica e resíduos sólidos, abrangendo também a contaminação da água.

O governo central vai fixar o limite máximo a ser cobrado, permitindo às autoridades locais determinar o valor exato. A medida não afeta particulares.

Segundo estimativas citadas pela imprensa oficial, o novo imposto poderá arrecadar anualmente mais de 50 mil milhões de yuan (6.39 mil milhões de euros).

A poluição é responsável por milhões de mortes prematuras todos os anos na China, tendo-se tornado, nos últimos anos, uma das principais fontes de descontentamento popular, a par da corrupção e das crescentes desigualdades sociais.

Entre janeiro e novembro de 2017, a China investigou mais de 35.600 violações das leis e regulações de proteção ambiental, um aumento superior a 100%, em termos homólogos.