Cerca sanitária. Autarca de São Teotónio acusa Governo de incompetência

O presidente da Junta de Freguesia de São Teotónio, no concelho de Odemira, em Beja, culpou esta sexta-feira o Governo pela necessidade de criação de uma cerca sanitária na sua freguesia, mostrando "consternação e surpresa" com o anúncio do primeiro-ministro.

"São Teotónio está neste momento a ser uma vítima da incompetência deste Governo, porque parece só agora ter acordado para esta realidade. A situação não tem sido acompanhada e não foi devidamente acautelada, mas o Governo sabe há muito tempo o que se passa nesta freguesia", afirmou Dário Guerreiro (PS).

As freguesias de São Teotónio e Almograve-Longueira estão desde as 8.00 horas em cerca sanitária, com seis pontos de passagem controlados pela GNR, estando interditada a circulação por via rodoviária de e para aquelas duas freguesias, assim como a permanência na via pública, exceto nas situações detalhadas num diploma publicado na quinta-feira.

Na quinta-feira, em conferência de imprensa após a reunião semanal do executivo, o primeiro-ministro indicou que todos os resultados dos inquéritos de saúde pública realizados no concelho de Odemira permitiram verificar que os casos de covid-19 se concentram naquelas duas freguesias "e, claramente, associados à população migrante que trabalha no setor agrícola".

António Costa sublinhou também que "alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações", relatando situações de "risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos".

O autarca mostrou-se "surpreendido" com as declarações do primeiro-ministro, que só agora diz estar preocupado com a "sobrelotação das habitações, no que isso representa para a saúde pública e a violação gritante dos direitos humanos".

Segundo Dário Guerreiro, a Junta de Freguesia tem "ao longo dos últimos anos participado em reuniões com membros deste Governo, onde tem feito o retrato do que se passa na freguesia", o que sugere, diz, que António Costa "não fala com os seus ministros e secretários de Estado".

"É uma fatura demasiado pesada para população de São Teotónio que tem vindo a sofrer, como todo o país, confinamentos atrás de confinamentos, com uma fatura ainda mais pesada para aqueles que, mais uma vez, estão impedidos de abrir as portas dos seus negócios, nomeadamente, no turismo, restauração e pequeno comércio", lamentou.

O autarca queixa-se de ter pouca, ou nenhuma, informação oficial e que a única que recebe é através do presidente da Câmara de Odemira, que o vai "convidando" para reuniões. "Até ao momento, não tenho um único telefonema do Governo ou das autoridades de saúde", afirmou.

Dário Guerreiro sublinhou que a cerca é uma "realidade" e que há que ter "coragem e força para a ultrapassar", mostrando-se disponível para "ajudar a encontrar soluções" para "eliminar esta situação" e para que "não volte a acontece no futuro".

"O Governo tem agora as portas abertas para, definitivamente, revolver a situação que existe na freguesia e não pode continuar a fechar os olhos, tem que agir e imediatamente", advertiu.

O autarca aproveitou para questionar o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre o que tem feito para resolver a questão da subvenção estatal anual que a freguesia recebe e que não inclui a população migrante, mas a quem a freguesia "tem de prestar serviços".

Deixou ainda perguntas à atual ministra e ao ex-ministro da Agricultura sobre o que foi feito ou está previsto fazer para que "este problema [de habitação dos migrantes] nunca mais venha a acontecer", já que a pandemia "pode ir embora, mas este problema vai cá ficar".

Dário Guerreiro questiona também o que se pretende fazer com a população que vai ser colocada no empreendimento ZMar Eco Experience requisitada pelo Governo para alojar alguns dos trabalhadores rurais.

"Quando a pandemia acabar estão a pensar colocá-los onde? Nas casas? É que temos aqui casas com 40, 50, 60 pessoas. Se agora são um problema de saúde pública, como é quando a pandemia acabar? Vai continuar tudo na mesma?", questionou.

Na sequência da situação verificada em Odemira, o Governo aprovou na quinta-feira um decreto-lei que determina que as empresas que empreguem 10 ou mais trabalhadores em explorações agrícolas e estaleiros temporários ou móveis da construção civil estão obrigadas a fazer um registo diário dos seus trabalhadores, com efeitos a partir de hoje.