Avaliações psicológicas atrasam contratações de auxiliares para as escolas

As escolas vão ter de fazer avaliações psicológicas e provas de conhecimentos aos candidatos ao concurso para contratação de mil auxiliares, exigências que os diretores não sabem como cumprir, noticia a TSF esta quinta-feira. Em processos anteriores bastava uma avaliação curricular, que podia dar lugar a uma entrevista, dizem os diretores. Argumentos que o Ministério da Educação contrapõe, lembrando que as avaliações psicológicas aos funcionários públicos contratados a tempo indeterminado são obrigatórias desde 2014.

Os diretores estão a fazer chegar as suas dúvidas à Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), até porque têm medo que os concursos sejam anulados caso não consigam cumprir o que lhes é pedido pelo Ministério da Educação: dois "métodos de seleção obrigatórios" - uma "prova de conhecimentos" e uma "avaliação psicológica".

A informação que tem chegado às escolas diz que cada concurso tem ser publicado em Diário da República, com a possibilidade, tendo em conta a "urgência da contratação", de solicitar "celeridade" nessa publicação, bem como na lista final de seleção.

Os novos métodos de seleção apanharam os diretores de surpresa, até porque não têm "qualquer matriz para fazer a prova de conhecimentos nem nenhuma orientação para a realização da avaliação psicológica", garante o presidente da Andaep. A informação do Ministério da Educação acrescenta que a avaliação psicológica tem de ser feita pelos funcionários que trabalham nas escolas, o que coloca dúvidas sobre as competências desses trabalhadores para desempenharem essa tarefa.

"O governo que tanto fala no Simplex está a complicar com burocracia", critica Filinto Lima, que defende que estas exigências só vão atrasar a contratação urgente dos assistentes operacionais. "Até parece que são pessoas que vêm ganhar muito dinheiro, mas não, vão ganhar o salário mínimo da função pública", 635,07 euros, desabafa o representante dos diretores, que vai pedir esclarecimentos ao Ministério da Educação. Segundo as contas da Andaep, faltarão cerca de 3400 assistentes operacionais nas escolas.

Mas a secretária de Estado adjunta e da Educação sublinha, também em declarações à TSF, estes critérios não são novos e que as avaliações não tinham sido feitas até agora, porque as escolas já não contratam por tempo indeterminado há muito tempo. "Porque é que é que os diretores estão agora a dizer que é novo? Porque este é o primeiro concurso aberto há não sei quantos anos para concurso para contratos a tempo indeterminado. Até agora, os senhores diretores só estavam a ter autorização para abrir contratos a termo resolutivo, a termo certo e para esses o mesmo artigo da lei de trabalho em funções públicas basta-se com métodos mais simples."

Segundo o Ministério da Educação, a lei de trabalho em funções públicas, que é a lei 35 de 2014, determina que quando são concursos para contratos a tempo indeterminado tem necessariamente de haver prova de conhecimentos e entrevista psicológica. Em relação a quem fará essa avaliação, Alexandra Leitão adianta que a tarefa caberia ao INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, que apenas poderia fazer esse trabalho a partir de junho.

"Como nós não queríamos atrasar o processo perguntámos se podíamos ser e o que nos foi dito foi: olhem para a portaria, a portaria diz que pode ser a entidade empregadora", ou seja, os psicólogos das escolas, explica a secretária de Estado.

Anunciado há mais de um mês pelo governo, as vagas do concurso para contratação de 1067 auxiliares começaram a chegar às escolas na semana passada. Um atraso que leva sindicatos e diretores a recear que os funcionários só sejam colocado no início do próximo ano letivo. Além disso, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, os cerca de 2500 assistentes operacionais que já estão a tempo certo nos agrupamentos podem ocupar estas vagas prometidas pelo ministério para entrar na função pública, o que equivaleria "a ter um concurso de impacto zero".