As autoridades portuguesas apreenderam no ano passado mais de 1,4 milhões de produtos contrafeitos ou pirateados e 53 mil unidades de medicamentos..Segundo dados do site do Grupo Anti Contrafação (GAC), ao longo de 2018 foram apreendidos 1 487 642 produtos contrafeitos ou pirateados pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira, GNR, PJ, GNR e Instituto Nacional da Propriedade Industrial..Em relação à evolução do número de produtos confiscados, as estatísticas demonstram que, em 2018, foram apreendidos mais do dobro do que em 2017, passando-se de 580 mil para 1,4 milhões..Vestuário, calçado e acessórios constituem 71% do total dos produtos apreendidos.Entre as apreensões, destaca-se o vestuário, o calçado e os acessórios (artigos contrafeitos), com a categoria de "outros" a englobar artigos de escritório, rótulos, etiquetas, adesivos, meios de embalagem e partes de produtos..Os dados mostram também que o vestuário, o calçado e os acessórios constituem 71% do total comercial dos produtos apreendidos, caso chegassem às mãos dos consumidores..Os alimentos e as bebidas são também categorias com um forte impacto no valor total dos produtos apreendidos..Quanto à origem dos produtos pirateados ou contrafeitos, a maioria dos medicamentos chega de Singapura, enquanto a maior parte dos restantes produtos é proveniente da China..Mais de 53 mil medicamentos apreendidos.O relatório indica ainda que as alfândegas portuguesas têm efetuado apreensões diárias de vários medicamentos, relativas a pequenas remessas de mercadorias na via postal, alvos de compras realizadas por particulares via internet, na sua maioria contrafeitos..Em 2018 foram confiscadas 53 002 unidades de medicamentos pela Autoridade Tributária e Aduaneira..As autoridades alertam que muitos desses supostos medicamentos não têm controlo e são "perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e para a segurança dos consumidores"..O relatório chama ainda a atenção para a utilização do comércio eletrónico na compra de produtos contrafeitos, tendo a delegação aduaneira de encomendas postais do aeroporto de Lisboa suspendido o desalfandegamento de várias remessas de mercadorias e instaurado 11 505 processos, cujo valor ascendeu a mais de 4,4 milhões de euros..Aumento do comércio eletrónico.Há um "grande incremento do comércio eletrónico, o que implica que o comércio business to business seja complementado pelo crescimento do comércio business to client, geralmente associado a pequenas quantidades por remessa", sublinha o documento..Neste tipo de remessas de quantidades reduzidas, em regra, as marcas não exercem os seus direitos de proteção numa perspetiva de custo/benefício, evitando que a apreensão se realize..A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) bloqueou 775 sites da internet e 2 834 118 961 links pirateados no ano passado..Contudo, e porque o período de bloqueio dos sites é só por um ano, tem de ser pedido um novo controlo; nestes casos foram rebloqueados 233 websites e 646 997 358 links..Por seu lado, a ASAE procedeu à fiscalização de 4032 sites, tendo instaurado 138 processos-crime e 702 processos de contraordenação..Hoje assinala-se o Dia Mundial do Combate à Contrafação, cujo objetivo é consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito.