O primeiro-ministro reuniu-se nesta terça-feira, 1 de dezembro, com a presidente da Comissão Europeia e com o presidente do Conselho Europeu, em Bruxelas, para preparar a próxima cimeira e discutir aspetos da presidência portuguesa da União Europeia (UE)..O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recebeu António Costa, vincando que Portugal vai liderar a Europa "num tempo crucial, e até mesmo histórico", já que acredita que a presidência portuguesa da União Europeia "vai conduzir a Europa para a era pós-covid"..Parte do caminho será feito a contar com uma eventual vacina, agora que a Agência Europeia do Medicamento está avaliar o potencial de segurança e de eficácia de duas substâncias candidatas à imunização da covid-19. Nesta fase, António Costa defende que a Europa deve estar a postos para a etapa seguinte.."É tempo de nos prepararmos todos para aquilo que é a grande prioridade da humanidade no próximo ano e da Europa no próximo semestre", frisou, considerando que o desafio é "conseguir garantir que temos disponível uma vacina", a qual deverá cumprir critérios indispensáveis no plano europeu.."Que seja [uma vacina] segura [e] que tenha uma eficácia efetiva para travar a covid", disse em relação aos testes que estão em curso, apontando ainda a etapa logística, "que nos permita chegar no mesmo dia a todos os países da Europa e a partir daí assegurar uma vacinação justa que assegura uma imunização global contra a covid..Ao longo dos primeiros seis meses de 2021, Portugal deverá também pôr em prática o plano de recuperação para a Europa, com base no Quadro Financeiro Plurianual e no Fundo de Recuperação e Resiliência. Mas para que aconteça, a presidência alemã terá de "concluir com sucesso" todos os dossiês "muito difíceis" que estão em aberto.."A conclusão das negociações do Brexit, a aprovação definitiva no Conselho do próximo Quadro Financeiro Plurianual e o NextGenarationEU" são exemplos de dossiê que António Costa quer ver fechados até ao final do ano pela presidência alemã..O caso particular da aprovação "global" do pacote de dinheiro europeu vai marcar as discussões da próxima cimeira europeia, depois de a Hungria e de a Polónia se recusarem a aprovar a parte relativa aos novos recursos próprios do Orçamento da União, por discordarem que haja uma relação entre o cumprimento de regras do Estado de direito e o desembolso de dinheiro europeu.."Não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência no próximo Conselho Europeu de 10 e 11 [de dezembro]", afirmou António Costa, numa altura em que Angela Merkel, enquanto presidente de turno da UE, negoceia uma forma de aproximar pontos de vistas..Mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e o chefe do Governo polaco, Mateusz Morawiecki, já concertaram uma posição, e no mais recente encontro entre ambos confirmaram o veto. Orbán afirmou que "a proposta atual não é aceitável para a Hungria" e está alinhada com "a primazia da maioria e não do direito"..Consideram que o chamado instrumento do Estado de direito é contrário ao direito europeu e acham que esta questão deve ser separada do Orçamento da UE e do pacote de recuperação, para que o impasse na questão se resolva..No debate plenário que antecede a cimeira, o veto que bloqueia a aprovação do plano de recuperação foi o tema em destaque. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, sugeriu aos dois governos que se "têm dúvidas quanto à aplicação do direito comunitário, então recorram ao Tribunal de Justiça da União Europeia".."É lá que se avaliam as regras comunitárias, não é à custa da economia de milhões de europeus", afirmou a presidente, no debate, em que os eurodeputados deixaram claro que não estão disponíveis para alterar a proposta que vincula o cumprimento do Estado de direito ao desembolso de fundos comunitários..No semestre em que Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia, António Costa quer que os temas sociais sejam dominantes. ."Temos trabalhado em conjunto com a Comissão, que apresentará o plano de ação para o pilar social no próximo mês de abril e nós queremos organizar em 7 e 8 de maio uma cimeira informal [no Porto], com todos os parceiros sociais a nível europeu, com as instituições de forma a aprovarmos uma declaração sobre o desenvolvimento dos direitos sociais", afirmou..No próximo dia 1 de janeiro, Portugal assume pela quarta vez a presidência rotativa da União Europeia, com o compromisso de "trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global"..Correspondente em Bruxelas