AIMA abre portal de renovações para títulos que vencem em março

Títulos de residência que perdem validade em março deste ano já podem ser renovados. A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abriu o portal de renovações nesta quarta-feira, 28 de janeiro. O site já estava ativo para os documentos vencidos em janeiro e fevereiro.

Com mudanças recentes no sistema, é necessário criar uma nova conta para fazer o procedimento, de acordo com a explicação da agência. O imigrante precisa ir na seção "criar conta" e inserir o e-mail, o número do título de residência, data de nascimento e o Número de Inscrição na Segurança Social (NISS).

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Desde julho de 2025, a AIMA permite a renovação mês a mês, semelhante ao antigo procedimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A diferença é que a liberação do site era trimestral. O DN Brasil sabe que o sistema será mantido assim. O objetivo é não deixar um grande número de títulos de residência perderem a validade, tal como aconteceu nos últimos dois anos. No total, mais de 374 mil imigrantes ficaram sem poder validar o documento expirado.

Já as renovações presenciais da Estrutura de Missão, para títulos de residência que venceram até 30 de junho, chegou ao fim em dezembro. A tramitação dos processos já ingressados continua.

A emissão dos cartões continua com atrasos, sendo o prazo legal 60 dias. Tanto que, recentemente, a AIMA criou um "comprovativo de deferimento". No entanto, este documento não é reconhecido por várias entidades públicas e privadas, que exigem o cartão renovado.

amanda.lima@dn.pt