Portugal e Índia debatem plano para recrutar trabalhadores indianos

A imigração regulada da Índia para Portugal foi um dos temas da agenda na reunião que decorreu em Nova Deli, Índia, entre o embaixador Rui Vinhas, Diretor-Geral de Política Externa (DGPE) do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e um reuniu-se em Nova Deli, Índia, com Shri Sanjay Verma, o responsável diplomático do MNE daquele país pelas relações com a Europa.

O encontro não foi divulgado em Portugal, mas o MNE da Índia revelou que um dos temas na agenda das conversações entre os dois países, ocorridas no passado dia 31 de janeiro, foi a “rápida implementação do projeto-piloto sobre o recrutamento de cidadãos indianos para trabalhar” no nosso país.

Desde 2021 que está assinado um acordo entre ambos os países, publicado em diário da república a 20 de dezembro desse ano, visa estabelecer os procedimentos para a admissão de cidadãos indianos para o desempenho de uma atividade profissional sob contrato de trabalho na República Portuguesa”, não tendo sido possível, em tempo útil, obter informação sobre os resultados desta iniciativa que  governo indiano pede que tenha uma “rápida implementação”.

Recorde-se que a comunidade indiana é a 4ª maior do nosso país, com 35 416 residentes oficiais (dados de 2022 do Relatório Anual de Imigração e Asilo- RIFA), sendo o grupo de estrangeiros que mais tem crescido desde 2020, quando aumentou quase 40% a passou a figurar no “top ten” de nacionalidades.

Em 2022 a Índia ficou em 2º lugar, a seguir ao Brasil, com novos títulos emitidos - 7414 , 74,3%  dos quais por motivos de atividade profissional. 

É também, tendo em conta recentes operações judiciais de combate ao tráfego de seres humanos e às redes de auxílio à imigração ilegal, uma das comunidade de imigrantes com mais vítimas desta criminalidade.

Isso foi demonstrado numa acusação do Ministério Público, deduzida em janeiro último, na qual é também salientado que em 2022 e 2023 foram registados, pelo menos, cerca de 60 mil novas manifestações de interesse de nacionais indianos para a regularização em Portugal.

De acordo com o comunicado oficial, a que o DN teve acesso, “as duas partes passaram em revista as relações bilaterais, com destaque para o seguimento dos debates realizados durante a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, S. Jaishankar, a Portugal em outubro de 2023”, nos quais a questão do acordo para o recrutamento de trabalhadores imigrantes já tinha sido objeto de conversações.

Anota ainda este comunicado, que o encontro entre Vinhas e Verma se centrou ainda “nas relações políticas, no aprofundamento do comércio e do investimento, na cooperação nos domínios da defesa, da ciência e tecnologia, da energia, do turismo, da formação de diplomatas, da cultura e das relações interpessoais”.

Escreve o MNE indiano “foi igualmente efetuada uma análise dos acordos em negociação, nomeadamente em matéria de ligações aéreas, mobilidade dos jovens, isenção de vistos para os titulares de passaportes oficiais e reconhecimento mútuo das qualificações académicas”.

A porta-voz oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, confirmou ao DN o encontro e os temas que fizeram parte do encontro, não acrescentando outra informação além da veiculada pelo comunicado dos homólogos indianos.

Na referida informação divulgada, o MNE indiano assinala ainda que “foram igualmente realizadas discussões sobre a comemoração conjunta do 50.º aniversário das relações diplomáticas, em 2025” e “passada em revista a cooperação em curso entre a Índia e Portugal no desenvolvimento de um Museu do Património Marítimo em Lothal, Gujarat”. Em Lothal foi descoberta a mais antiga doca artificial do mundo conhecida, ligada a um antigo braço do rio Sabarmati.

Acrescenta o mencionado comunicado que “as discussões centraram-se no comércio e no investimento, bem como no potencial crescente em vários setores, incluindo TI, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos, energias renováveis, indústria de defesa, empresas em fase de arranque e mobilidade de jovens, profissionais e trabalhadores qualificados”.

As duas partes trocaram igualmente pontos de vista sobre questões globais e regionais, incluindo Gaza e a Ucrânia, e acordaram em prosseguir a estreita cooperação existente nas instâncias multilaterais, nomeadamente na ONU.

“A Índia e Portugal partilham relações bilaterais históricas e amistosas, com valores comuns de democracia e desenvolvimento sustentável, reforçadas por frequentes intercâmbios de alto nível”, afiança o MNE indiano.

Neste mês de fevereiro será realizada uma nova reunião deste “Grupo de Trabalho Conjunto” subordinado ao tema da Defesa.

O DGPE Rui Vinhas e Shri Sanjay Verma decidiram realizar a próxima Comissão Económica Conjunta numa data próxima. Apelaram igualmente a uma calendarização atempada do Grupo de Trabalho Conjunto sobre Agricultura e Energias Renováveis.