Confirmado. António Costa será o próximo presidente do Conselho Europeu

Os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia aprovaram, esta quinta-feira, o acordo para os principais cargos institucionais em Bruxelas. António Costa foi confirmado par um mandato de 2,5 anos como presidente do Conselho Europeu.

A decisão dos lideres europeus elege António Costa por maioria qualificada para a presidência do Conselho Europeu. Depois do democrata cristão belga Herman van Rompuy, do Polaco de centro direita, Donald Tusk e do liberal belga Charles Michel, o socialista Português António Costa será o quarto presidente do Conselho Europeu. Assumirá as funções a 1 de dezembro deste ano.

O acordo alcançado pelos chefes de estado ou de governo indigita Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia e coloca como condição a eleição de Roberta Metsola para presidir o Parlamento Europeu nos próximos dois anos e meio. O conjunto da negociação também inclui a nomeação da actual primeira-ministra da Estónia como Alta Representante para a Política Externa e de Defesa Comum.

A decisão do Conselho Europeu acompanha o acordo político alcançado a dois dias da cimeira, negociado pelo Primeiro-Ministro grego Kyriakos Mitsotakis e pelo Primeiro-Ministro polaco Donald Tusk, em nome do PPE, pelo Primeiro-Ministro espanhol Pedro Sánchez e pelo Chanceler alemão Olaf Scholz, pelos socialistas, e pelo Presidente francês Emmanuel Macron e pelo Primeiro-Ministro holandês Mark Rutte, pelos liberais.

À chegada à cimeira, o semblante carregado de Giorgia Meloni parecia demonstrar os sinais de descontentamento que foi demonstrando nos últimos dois dias, depois de ser conhecido o acordo preliminar entre as principais famílias políticas europeias, e não envolveu a primeira ministra italiana.

Na véspera da cimeira, a primeira-ministra italiana demonstrou o seu desagrado por não ter sido envolvida no núcleo duro das negociações. Esta quinta-feira, à chegada ao edifício Europa, não prestou as habituais declarações à imprensa, encaminhando-se directamente para a reunião.

Porém, fontes europeias ouvidas pelo DN/TSF destacaram a “atitude positiva e construtiva”, de Giorgia Meloni durante o debate dos dossiês que estiveram em cima da mesa.

Uma parte do acordo tem ainda de ser votada pelos eurodeputados, o que deverá acontecer já na próxima sessão plenária de Estrasburgo, que decorre de 15 a 18 de Julho, altura em que que será eleita a presidente da Comissão Europeia, por voto secretos dos eurodeputados. É também nessa sessão plenária que será eleita a presidente do Parlamento Europeu, devendo ser confirmado no nome Roberta Metsola.

Cargo criado em Lisboa

O cargo de Presidente do Conselho Europeu, que António Costa agora vai ocupar, foi criado pelo Tratado de Lisboa, que foi aprovado em 2007, entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009. Este tratado reformou os tratados anteriores da União Europeia e introduziu várias mudanças importantes, incluindo a criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu para proporcionar uma liderança mais estável e contínua ao Conselho Europeu, que é composto pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-membros da UE.

António Costa foi Primeiro-Ministro de Portugal, entre 2015 e 2024. Nascido em 1961 em Lisboa. Foi secretário-geral do Partido Socialista. Antes, foi Ministro da Justiça e Presidente da Câmara de Lisboa. Filho de um escritor e de uma jornalista, Costa tem raízes indianas. É conhecido por sua habilidade em formar coalizões políticas.

Ursula von der Leyen é a actual Presidente da Comissão Europeia desde 2019. Nasceu, em Bruxelas, em 1958. É alemã e membro da União Democrata-Cristã. Foi Ministra da Defesa da Alemanha. É médica de formação e filha de um ex-alto funcionário europeu, Ernst Albrecht, que foi Director-Geral da Concorrência, entre 1967 e 1970.

Kaja Kallas é a Primeira-Ministra da Estônia desde 2021. Tem 47 anos. É natural de Tallinn, Estónia onde lidera o partido liberal reformador, fundado pelo seu pai, Siim Kallas, que foi comissário europeu, entre 2004 e 2014. Kaja Kallas foi deputada no Parlamento Europeu entre 2014 e 2018. É advogada especializada em direito da concorrência.

Roberta Metsola é actualmente Presidente do Parlamento Europeu desde 2022. Nasceu em 1979, em Malta, é membro do Partido Nacionalista. É advogada. Antes de ser eleita presidente do Parlamento Europeu, foi eurodeputda.

Marcelo fala em "magnífica decisão" para a Europa e para Portugal

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a eleição de António Costa para o cargo de presidente do Conselho Europeu é "uma magnífica decisão para a Europa e também para Portugal".